TJSP 10/02/2016 - Pág. 881 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2052
881
15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, recolhendo-se as custas para suas intimações, e do autor a prestar
depoimento pessoal caso tenha expressamente requerido. Intimem-se. - ADV: CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO (OAB 97045/
SP), ARMANDO LUIZ BABONE (OAB 61889/SP)
Processo 1005651-54.2014.8.26.0309/01">1005651-54.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1005651-54.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Recall do Brasil Ltda. - Ciência ao exequente da devolução do AR negativo(ausente). Int. - ADV: MARIA
INÊS GENNARI GUIMARÃES (OAB 183912/SP), MICHELLE DE CASTRO FERREIRA (OAB 206052/SP), JOSE NETO DA SILVA
SOARES (OAB 300364/SP)
Processo 1005962-11.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 78/79: concedo o prazo requerido de dez dias para juntada da taxa de pesquisa. Após, tornem conclusos os autos.
Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1006326-51.2013.8.26.0309/01">1006326-51.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1006326-51.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA “PADRE SABÓIA DE MEDEIROS” - VICTOR DE OLIVEIRA
TURQUETTO - . - ADV: MARIO DA SILVA TURQUETTO (OAB 243550/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB
133982/SP), PEDRO DA SILVA TURQUETTO (OAB 297392/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1006326-51.2013.8.26.0309/01">1006326-51.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1006326-51.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA “PADRE SABÓIA DE MEDEIROS” - VICTOR DE OLIVEIRA
TURQUETTO - . - ADV: MARIO DA SILVA TURQUETTO (OAB 243550/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB
133982/SP), PEDRO DA SILVA TURQUETTO (OAB 297392/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1006326-51.2013.8.26.0309/01">1006326-51.2013.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1006326-51.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA “PADRE SABÓIA DE MEDEIROS” - VICTOR DE OLIVEIRA
TURQUETTO - Vistos. Complementada a diligência do oficial de justiça, expeça-se o reclamado mandado de penhora e
avaliação. Int.. - ADV: JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB
170863/SP), MARIO DA SILVA TURQUETTO (OAB 243550/SP), PEDRO DA SILVA TURQUETTO (OAB 297392/SP)
Processo 1006488-75.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - R.M.M. - H.B.B.M. e
outro - Vistos. Tendo em vista a concordância da parte requerida com os honorários estimados e as razões apresentadas pelo
perito, fixo-lhe os honorários no montante por ele pretendido. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para a efetivação do depósito.
Feito isso, ao perito nomeado para apresentação do laudo em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP), FABRÍCIO GABRIEL DE SOUZA (OAB 342491/SP)
Processo 1006763-92.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - TELEFONICA BRASIL S.A.
e outros - Vistos. Recebo a recurso de apelação apresentado a fls. 525/537, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À parte
autora, para contrarrazões. Após, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 523. Int. - ADV: LENITA RODRIGUES DA SILVA
COELHO (OAB 121114/SP), ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/
SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), MARIANA THEODORO XAVIER SOARES (OAB 274862/
SP)
Processo 1006836-93.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Wanderley Galhiego Junior - Ciência ao
requerente da devolução do AR negativo(mudou-se). Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1006836-93.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Wanderley Galhiego Junior - Ciência ao
requerente da devolução do AR negativo(mudou-se). Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1007003-81.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (90 dias). Após, manifeste-se o
exequente promovendo, caso queira, os ulteriores atos de execução. No silêncio, independentemente de nova intimação,
encaminhem-se os autos ao arquivo onde deverão aguardar provocação da parte interessada. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO
BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 1007112-95.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 277:
concedo o prazo requerido de trinta dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV:
FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP),
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 1007542-47.2013.8.26.0309 (apensado ao processo 1001974-50.2013.8.26) - Embargos à Execução - Nulidade /
Inexigibilidade do Título - ANTONIO AMARAL DA COSTA NETO e outro - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - Vistos. Ante a
não localização de bens passíveis de penhora, declaro SUSPENSA a presente execução, com fundamento no artigo 791, inciso
III do Código de Processo Civil. Aguarde-se manifestação no arquivo. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/
SP), LEANDRO HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 319306/SP)
Processo 1007579-74.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - . ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 1007579-74.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência ao requerente do ofício recebido as fls. 106. Int. - ADV: RONALDO PROVENCALE (OAB 104495/SP)
Processo 1007950-67.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Transporte de Coisas - Yasuda Marítima Seguros
S.a. - Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A - Vistos. Cuida-se de ação regressiva em que se pretende
ressarcimento de quantia paga a título de indenização ao segurado, decorrente de acidente de trânsito em rodovia sob concessão
da ré. Afasto a preliminar arguida pela ré, que ostenta legitimidadepassiva porque éconcessionáriade serviço público e tem o
dever de fiscalização e conservação das rodovias sob sua concessão. Portanto possui responsabilidade objetiva. Presentes os
pressupostos de admissibilidade de julgamento do mérito, declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos a aferição
da dinâmica do acidente para que, assim, se possa aquilatar o autor da culpa pela sua ocorrência, se do motorista da segurada
da autora, ou se decorreu de defeito na pista sob concessão da ré. Defiro a realização de prova pericial requerida pela autora.
Nomeio Luiz Carlos de Mello Ribeiro, que deverá ser intimado para estimar seus honorários a serem adiantados pela autora
nos termos do art. 33 do C.P.C.. Observem as partes o § 1.º do art. 421 do C.P.C.. Com a conclusão da prova pericial, será
deliberado acerca da necessidade da prova oral requerida pelas partes. Int.. - ADV: MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT (OAB
130052/SP), CRISTINA LITSUKO KATSUMATA OHONISHI (OAB 140952/SP), CAROLINA SIFUENTES (OAB 324106/SP)
Processo 1007983-91.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Amanda Fioresi Bartipaia e outro Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - B2W Viagens e Turismo LTDA. - Submarino - Amanda Fioresi Bartipaia - - Amanda Fioresi
Bartipaia - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado a fls. 333/342, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À parte
autora, para contrarrazões. Após, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 331. Int. - ADV: AMANDA FIORESI BARTIPAIA
(OAB 306696/SP), MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 179168/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º