Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 PROCESSO :1005651-95.2020.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Edificio Condominio Mansão do Vale ADVOGADO : 135193/SP - Claudia de Souza EXECTDA : Natália Sílvia Pacheco Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005649-28.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ruston Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 728 Processo 0002830-27.2018.8.26.0577 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Tiago Henrique Ramos de Amorim - O término do sursis ocorreu em 25/10/2020. Posto isso, julgo extinta a punibilidade aplicada ao sentenciado Tiago Henrique Ramos de Amorim nos autos das ações penais: 0002652-49

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1510 - Vista a Defesa nos termos “”Converto os debates orais em memoriais escritos e concedo às partes o prazo de cinco dias para juntada de alegações finais” - ADV: THIAGO HENRIQUE MARQUES CRUZ (OAB 445226/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1439 - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu WELLINGTON DE JESUS LEONIDIO como incurso no artigo 342, parágrafo 1º, do Código Penal, aplicando a pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, substituída a pena privativa de liberdade por restritivas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1468 §1º, inciso IV da Lei nº 10.826/03, em regime aberto, substituída a privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo prazo da pena imposta e prestação pecuniária de um salário mínimo a ser pago em favor de uma entidade beneficent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1276 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2021 Processo 0000601-42.2016.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOÃO DA ROCHA OLIVEIRA - Vistos. Fl. 1386. Ciente o Juízo. Aguarde-se retorno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1432 link para acesso à audiência, ao e-mail institucional válido que deve ser informado pelo Ministério Público, DPE, Advogado constituído e das testemunhas arroladas, vítimas ou terceiros interessados (devidamente arrolados). Devem, ainda, informarem número de telefone válido (tanto das partes, quanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1025 Processo 1000421-38.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005653-65.2020.8.26.0292) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Guarda - R.M.M.S. - Fls. 66/67. Defiro. Proceda-se como requerido pelo MP. - ADV: ANDRESSA LEONOR GATTI ROCHA (OAB 353945/SP) Processo 1001003-38.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1021 jus.br. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00”. Intime-se. Vale essa decisão como mandado ou ofício. - ADV: THIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1343 a audiência de conciliação ou mediação, com fundamento no §4º, inciso II, do artigo 334 do NCPC, uma vez que o Município de Jacareí não tem autorização legal para autocomposição. Revendo posicionamento anterior, em que pese o teor da Súmula 410 do STJ, entendpo que a citação e intimação da