TJSP 13/04/2022 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
1025
Processo 1000421-38.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005653-65.2020.8.26.0292) - Procedimento Comum Infância
e Juventude - Guarda - R.M.M.S. - Fls. 66/67. Defiro. Proceda-se como requerido pelo MP. - ADV: ANDRESSA LEONOR GATTI
ROCHA (OAB 353945/SP)
Processo 1001003-38.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - E.F.A. - Fls. 218/219. Por
primeiro, manifeste-se à Fazenda. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1002362-57.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - G.E.D. - Vistos.
Fls. 151/152. Defiro. Proceda-se como requerido pelo MP. Intime-se. - ADV: ANDERSON APARECIDO DE GODOI (OAB 410439/
SP)
Processo 1002726-58.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.F.S. - Por primeiro,
abra-se vista à parte autora para que proceda a emenda da petição inicial, nos termos requeridos pelo MP as fls. 14/17. Com a
emenda, abra-se nova vista e, após, tornem os autos conclusos. - ADV: FREDERICO SILVEIRA MADANI (OAB 212548/SP)
Processo 1005291-63.2020.8.26.0292 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - C.M.G. - Vistos. Fl.
276. Defiro. Proceda-se como requerido pelo MP. Intime-se. - ADV: ANDERSON MARVIN GOMES CABRAL (OAB 413192/SP),
SABRINA ROSA MARANGONI (OAB 429170/SP)
Processo 1005518-19.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1003710-76.2021.8.26.0292) - Perda ou Suspensão do Poder
Familiar - Abandono Material - A.C.M.M. - Cumpra-se o que já determinado as fls. 1037/1038. - ADV: SORAIA VIEIRA REBELLO
(OAB 362567/SP)
Processo 1005566-75.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - I.V.P.S. - E.S.F. - Fl.
395. Anote-se para futuras intimações. Fl. 378. Cobre-se a vinda do laudo. Fls. 384/393. Ciente o Juízo. - ADV: CLEITON LUIS
DA SILVA (OAB 465219/SP)
Processo 1006229-29.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar P.F.A.L. - F.P.E.S.P. e outro - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 582/600. Nada sendo requerido, em 30 dias, ao arquivo. - ADV:
CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1007963-15.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Relações de Parentesco - M.A.R. Vistos. Por primeiro, intime-se por edital. Decorrido o prazo do edital, certifique-se e tornem conclusos para sentença. Intime-se.
- ADV: VALDECI APARECIDO DA SILVA (OAB 382415/SP)
Processo 1009839-68.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos V.F.S. - Vistos. Fls. 271/272. Certifique-se como requerido pelo MP. Após, abra-se nova vista. Sem prejuízo, juntado o laudo,
manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1010098-92.2021.8.26.0292 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - T.R.L.F. - P.M.J. e outro - Vistos.
Intimem-se as partes para que especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 dias, ou para que
digam se concordam com o julgamento antecipado da lide. Após manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo para
fazê-lo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, porquanto atua neste feito como fiscal da lei, para que se manifeste nos
termos deste despacho ou, se assim o desejar, ofertar seu parecer final. Int. e ciência ao Ministério Público. Jacarei, 08 de abril
de 2022. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), ANA PAULA HINOJOSA SANTORO
(OAB 384089/SP), RODOLFO RICCO MORO RIBEIRO (OAB 353221/SP), FÁTIMA RICCO MORO LAMAC (OAB 81490/SP)
Processo 1011198-24.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - M.J. - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 222/227. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento
ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e indeferimento. Intime-se. - ADV: ANA PAULA HINOJOSA SANTORO
(OAB 384089/SP), CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA (OAB 299520/SP), LUCIANA ZÁRATE DE ASSIS (OAB 263137/SP)
Processo 1025600-89.2021.8.26.0577 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - C.F.A. - M.V.S.P. - Fl. 77. Defiro. Procedase como determinado pelo MP. - ADV: GILSON LOPES BUENO DE MORAES (OAB 406795/SP)
Processo 1500183-30.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.A.L. - Vistos. 1Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 480/496. 2- Comunique-e ao IIRGD. 3- Nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo
Penal, comunique-se à vítima o teor da sentença e do V. Acórdão. 4- Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP)
Processo 1500236-06.2019.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ALEXANDRE PAVAO DE
LUCCAS - Aguarde-se o trânsito em julgado junto ao C. STJ. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA FUSER (OAB 279169/SP), NARCISO
FUSER (OAB 91824/SP)
Processo 1500354-16.2021.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - EVANDRO DA
SILVA FERREIRA - INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s), com máxima urgência, para participar da audiência de
Instrução e julgamentos, que será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, designada para o dia 13/04/2022 às 15:45h.
Considerando a proximidade da data designada para realização do ato, deverá o mandado ser classificado com prioridade
“Urgente-Plantão” Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se e ciência ao Ministério
Público. - ADV: SELMA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 152852/SP)
Processo 1500651-86.2019.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- ROBSON CLEBER RODRIGUES DOS SANTOS - - VINICIUS CARVALHO SILVA DE OLIVEIRA - Vistos. Pesquise a serventia
o(s) local(is) atual(is) de prisão do(s) réu(s), expedindo-se novo(s) mandado(s). - ADV: MARCELO JACOB (OAB 168058/SP),
PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 169686/SP)
Processo 1500668-59.2018.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- HERITON DA SILVA SAMPAIO - Fl. 256. Defiro. Proceda-se como requerido pelo Juízo da Execução. Com a comprovação da
transferência da fiança; tornem os autos ao arquivo. - ADV: MARCELO FELIPE ALMEIDA MARCONDES (OAB 293120/SP)
Processo 1500719-02.2020.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO
VICTOR XAVIER CAETANO - Vistos. 1- Fl. 253. Recebo o recurso interposto pelo réu. Intime-se o seu defensor para apresentar
as razões de apelação no prazo legal. 2- Em seguida, vista ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões. Int. - ADV:
FABRICIO ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 384145/SP)
Processo 1500719-65.2021.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO TRIUNFO GODOY DE
MOURA - Vistos 1- Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. 2- Nos autos digitais,
proceda-se a remessa da mídia ao E. TJSP via OneDrive. Int. - ADV: JANETE CRISTINA DA SILVA SANTOS (OAB 217188/SP)
Processo 1500809-10.2020.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- KEVIN DE OLIVEIRA DO PRADO - Vistos. Fl. 275. Defiro. Expeça-se a certidão. Após, proceda-se nos termos do art. 479
B das NCGJ, que segue: “§1º - Expedida a certidão, o ofício de justiça, abrirá vista ao MP e, após lançará a movimentação
Cód. 62050 Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, a qual atribuíra ao processo a situação suspenso, e encaminhará o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º