Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 REQDO : White Clean Lavanderia VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006814-61.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Saneamento Básico do Município de Mauá ADVOGADO : 288308/SP - Karla Michelim Antonio Fregnan RECLAMADO : Silvana Maria dos Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1748 processo de inventário, defiro o levantamento da quantia necessária para tal finalidade, conforme valores constantes das guias juntadas pela inventariante a fls. 58/59, do montante deixado em conta bancária pelo falecido. Expeça-se alvará, com o prazo de sessenta dias, autorizando a inventariante a levantar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1811 disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1621 quinze dias.Int. - ADV: MAYARA DE LIMA REIS (OAB 308885/SP), ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP) Processo 1010499-59.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Larissa Ruiz Augusto PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e outro - Vistos.Fls. 70/71: Ciência às partes, pelo prazo de 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1658 está realizando tratamento? Qual a previsão de duração do tratamento? Há previsão ou foi realizado tratamento cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS? p) É possível estimar qual o tempo e o eventual tratamento necessários para que o(a) periciado(a) se recupere e tenha condições de voltar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1909 conforme requerido pela parte autora, para o integral cumprimento ao determinado a fls. 141/142.Com a resposta, ou decorrido o prazo para tanto, certifique-se e tornem conclusos.Int.Maua, 03 de outubro de 2017. - ADV: EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS (OAB 279548/SP), LUCAS MARCELO DE MEDEIROS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1877 instituição sem fins lucrativos, possui movimentação financeira anual de quase 50 milhões de reais, de acordo com o balanço patrimonial acostado a fls. 670, fato que não justifica o pedido de gratuidade processual. Portanto, revendo posicionamento anterior, e tendo em vista a ausência de comprovação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2193 RELAÇÃO Nº 0053/2018 Processo 1003160-83.2016.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Airton de Oliveira - - Magali Aparecida Cirillo de Oliveira - Vistos.Fls. 101/128: Manifestem-se os autores, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do resultado das pesquisas de endereços dos réus realizada atrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2150 anos, com aplicação industrial das mais específicas. A FESP não aceita esse bem e, como não obedecida a ordem preferencial legal, reputa inviável o recebimento da garantia.Dessa forma, não é possível que o contribuinte imponha ao Fisco a espécie de garantia a ser prestada, não observando a ordem legal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1745 Vistos. Considerando que o prazo do mandado de prisão expirou (fl. 145), manifeste-se o exequente para informar se pretende a sua renovação. Nesta hipótese, deverá juntar aos autos planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BERTONY MAC