Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4073 publique-se na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (onde permanecerá pelo prazo de seis meses), ficando dispensado o cumprimento desta determinação enquanto a plataforma não for criada e estiver em efetivo funcionamento; e (f) oficie-se ao Cartório Eleitoral da Zona Eleitoral de PEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3126 Brasil - - ABAMSP - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - 1. Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 52/54.. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC/15, JULGO EXTINTO o proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3441 o caso, com prazo mais dilatado. Os Alvarás ou M.LE. poderão ser retirados pelo(a) Procurador(a) da parte autora na internet, através do sistema SAJ. Tudo concluído, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: EDUARDO MIRANDA GOMIDE (OAB 113101/SP) Processo 0003638-90.2020.8.26.0438 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3325 o pedido. No tocante ao Alvará do valor principal, ainda não expedido, assiste razão ao requerente e por se tratar de valor de interesse de incapaz passo a deliberar o que segue: 1-Expeça-se Alvará, com urgência, do valor depositado às fls.69, de acordo com o formulário de fls.75/76; 2-Deverá o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2790 Processo 0002791-88.2020.8.26.0438 (processo principal 1004112-15.2018.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Marinho Barreto - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por INSS face a José Marinho Barreto para HO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3105 Processo 1004529-31.2019.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Carlos Monteiro - Vistos. Nos termos do art. 357 do CPC/15: 1. Não há nulidades a declarar, nem preliminares a apreciar, declaro o feito saneado. 2. São fatos incontroversos o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2524 338521/SP) Processo 1004059-63.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Henriqueta Feliciano Arriero - Vistos, Chamo o feito à ordem. Cuida-se de ação previdenciária proposta pela parte autora contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL após a entrada em vigor da L