Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 4272 da Justiça Gratuita, deverá apresentar no prazo acima assinalado cópia de suas 2 (duas) últimas declarações de ajuste anual prestadas à Receita Federal, 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos e CTPS, sob pena de indeferimento. Por fim, digam ainda as partes se querem a designação de audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2962 dos debitos relativos aos TOI’s objeto dos autos, declarandoos nulos. Sucumbente na parte substancial do pleito, arcara a ré com as custas e honorários que fixo em R$ 1.000,00 por equidade (artigo 85, p. 8o, NCPC), tendo em vista a ausência de valor condenatório definido em mérito. PRI - ADV: FABIO COMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4112 processos judiciais. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA FABIANO DE AGUIRRE (OAB 248188/SP) Processo 1004867-14.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Patricia M. Damaceno - Mercearia - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se a parte contrária acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2783 Processo 1001928-66.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial dos Bancários - Vistos. Arquivem-se os autos e anote-se a baixa definitiva das partes, lançando-se a movimentação Cód. 61615, no Sistema SAJ. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3287 (dois mil reais), a título de DANOS MORAIS, corrigidos monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a iniciar-se desta data, em conformidadecoma Súmula nº 362 do Superior Tribunal de Justiça: “A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3629 (OAB 258233/SP) Processo 1005654-14.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iraci Ferreira dos Reis - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. Fls. 193: prejudicado, tendo em vista que já foi determinado o levantamento no incidente de cumprimento de sentença. Arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3120 a suspensão nos termos do artigo 921 do CPC e aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: RENAN FELIPE RIBEIRO (OAB 310500/SP) Processo 1005655-62.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Uedson da Silva - Abrigo Amor Demais e outro - Vistos. Defiro à parte autora os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4294 pelo Embargante. Neste sentido, a jurisprudência: Os embargos de declaração tem por finalidade eliminação de obscuridade, omissão, dúvida ou contradição. Se o acórdão não está eivado de nenhum desses vícios, os embargos não podem ser recebidos, sob pena de ofender o art. 535, CPC. Portanto, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3316 da Contadoria, a parte exequente quedou-se inerte e a parte executada não o impugnou, apenas atestando ciência da tabela de fl. 53 e afirmando que iria executar os honorários sucumbenciais em demanda própria. Desse modo, HOMOLOGO os cálculos de fl. 53, salientado que conforme manifestação da parte exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4184 seu curso regular, tal como determina o artigo 922 do Código de Processo Civil e seu parágrafo único. Intime-se. - ADV: RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA (OAB 209674/SP), MARIANA SANTOS BERALDO DE CASTRO (OAB 425380/SP) Processo 1002540-96.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Deca