TJSP 16/10/2020 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3149
2783
Processo 1001928-66.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
dos Bancários - Vistos. Arquivem-se os autos e anote-se a baixa definitiva das partes, lançando-se a movimentação Cód. 61615,
no Sistema SAJ. - ADV: MARIANA APARECIDA GONÇALVES (OAB 258233/SP)
Processo 1002143-42.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Vistos. Ante a juntada da taxa postal, expeça-se carta para citação da parte requerida, no endereço indicado às fls. 131. Intimese. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1002146-26.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Magda Aparecida Umbelino Carballo PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Vistos. Oficie-se ao IMESC para designação de dia e hora para realização da
perícia, conforme outrora determinado. Intime-se. - ADV: LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP), FABIANO
NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA (OAB 42615/PR)
Processo 1003227-10.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Clodoaldo José de Souza Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Oficie-se ao IMESC para designação de dia e hora para
realização da perícia, conforme outrora determinado. Intime-se. - ADV: MATHEUS MARTINEZ TAMADA (OAB 445106/SP),
CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1003324-44.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Administração - Sueli Rodrigues Pinto - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto JULGOIMPROCEDENTEo pleito inicial. Sem sucumbência. PRI ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/SP), ANA CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 343216/SP)
Processo 1004108-60.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Neuza da Conceição Santos - Ante o
exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pleito inicial e o faço para determinar aalienaçãojudicial dos direitos sobre as duas
construções, observado que o terreno pertence unicamente ao réu,após regular perícia a ser arcada pela autora, observada a
gratuidade, repartindo-se o resultado da venda em proporções iguais subtraindo-se eventuais débitos incidentes. Condeno o réu
ao pagamento de R$ 300,00 mensais pelos alugueres das duas casas desde seu inicio (casa 1, agosto de 2015; casa 2, janeiro
de 2016) ate a alienação efetiva. SEM SUCUMBÊNCIA por se tratardejurisdição voluntária e sem resistência das partes. PRI ADV: JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB 260693/SP)
Processo 1004321-90.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Liduina Maria Paiva - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos. Aguarde-se o retorno dos autos da Superior Instância. Com a chegada, tornem conclusos para análise de pedido
de homologação de acordo. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1004725-78.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Karina Lopes de Souza - Igreja
Universal do Reino de Deus - Vistos. Oficie-se ao IMESC para designação de dia e hora para realização da perícia, conforme
outrora determinado. Intime-se. - ADV: PRISCILA FERREIRA LOPES DA SILVA (OAB 397211/SP), WAGNER PEREIRA
RODRIGUES (OAB 409478/SP), ADRIANA GUIMARÃES GUERRA (OAB 176560/SP), MONICA DURAN INGLEZ CAMPELLO
(OAB 172943/SP)
Processo 1005063-52.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Fabio Santos de Jesus Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Oficie-se ao IMESC para designação de dia e hora para
realização da perícia, conforme outrora determinado. Intime-se. - ADV: BRENDA WANDA MACHADO DA SILVA (OAB 318520/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1005655-62.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Uedson da Silva - Abrigo Amor
Demais e outro - Vistos. Inicialmente, defiro à ré a gratuidade da justiça, posto que comprovou nos autos sua hipossuficiência
econômica nos autos (fl. 206/236). Anote-se. Fl. 201/202: Embargos de declaração onde se alega, em estreita síntese, omissão
quanto a análise do pedido de tutela de urgência e distribuição do ônus da prova em decisão proferida a fl. 181 dos autos.
Os embargos foram interpostos dentro do prazo previsto no diploma. DECIDO. Para analisar o pedido de tutela formulado, é
necessário que a parte ré esclareça e comprove, por meio de documentos, no prazo de 05 dias, o destino das cachorras. Deverá
também trazer na íntegra o relatório da médica veterinária apontado a fl. 91. Após a manifestação, tornem conclusos com
urgência. Intime-se. - ADV: ANNA KARLLA ZARDETTI (OAB 346455/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/
SP)
Processo 1006424-07.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Compensação - Maria Delfina Cardoso Figueiredo dos
Santos - Estrutural Pirâmide Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fl. 149/150: Anote-se. Compulsando os autos verifico
que, no bojo da contestação de fl. 67/73, foi apresentada reconvenção pela parte ré. Desta forma, nos termos do artigo 915,
parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, deve a parte ré providenciar a distribuição de sua
reconvenção, cadastrando-a por dependência a este processo, observando-se o quanto disposto nos artigos 319 (atribuindo
valor à causa e recolhendo as custas) e 330, ambos do CPC, devendo informar nestes autos a respeito do protocolo, no prazo
de 15 (quinze) dias. Ademais, em réplica à contestação, a parte autora já se manifestou em resposta à reconvenção (fl. 123/134),
a qual fica convalidada, aproveitando-se os atos processuais já praticados. Por fim, deverá a parte ré, ora reconvinte, emendar
sua reconvenção, nos termos de decisão saneadora de fl. 141/144 dos autos. Após regularizada a reconvenção, tornem-me
conclusos aqueles autos. Intime-se. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP), RICCARDO
SCATENA JUNIOR (OAB 289926/SP)
Processo 1007479-66.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - BBELO EDUCAÇÃO LTDA
- FPG - FACULDADE DE PRAIA GRANDE - MATEUS MACHADO GONÇALVES - Vistos. Fl. 189/193: Esclareça a parte autora,
no prazo de 5 (cinco) dias, o motivo pelo qual requer a inclusão de Bruna Medeiros da Silva no polo passivo da demanda. Após,
tornem conclusos para eventual homologação do acordo pactuado. Intime-se. - ADV: WILLIAM DE SOUSA ROBERTO (OAB
153375/SP), ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 1008385-80.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Alessandra Katucha Galli - Rosymeire
de Oliveira Novo - Vistos. Para melhor análise do quanto requerido a fl. 39, junte a executada seus comprovantes de rendimentos
junto ao INSS dos últimos três meses, no prazo de 15 dias. Com a juntada ou o decurso do prazo, tornem conclusos com
urgência. Intime-se. - ADV: CAMILA SILVEIRA CANIZARES (OAB 261567/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/
SP)
Processo 1008567-03.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renata Rodrigues de
Paula 29696029896 - Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S/A e outro - Vistos. Ante o trânsito em julgado,
cumpra-se a decisão de fls. 472, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP),
MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP), GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP)
Processo 1008579-46.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Solange Terezinha de Oliveira - Yasmin Duane Lopes Bernardes dos Santos - Vistos. Inicialmente, fica deferido a gratuidade da
justiça a parte ré, pois representada por advogado conveniado à Defensoria Pública Estadual (fl.72). Anote-se. Compulsando os
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