Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1381 RELAÇÃO Nº 0269/2015 Processo 1000336-46.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.S.F. - R.E.S.F. - Fls. 140: defiro. Anote-se. Após, cumpra-se integralmente o despacho de fls. 135. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MACEDO CARVALHO (OAB 117885/MG), LUCAS ERIQUER DE MELO FRANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1528 BORGES (OAB 223297/SP) Processo 1005423-80.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Ademir Pedro da Rosa - 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando a concessão do benefício auxílio-doença. Em que pesem os argumento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4003 Não efetuado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do NCPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC). As partes ficam adver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1854 petição inicial refere de forma clara que “A descrição completa da(s) cobertura(s) contratada(s) e referida(s) nesta cláusula, com as garantias por ela(s) oferecidas, respectivos Riscos Cobertos e Riscos Excluídos, está prevista nas Condições Gerais e Cláusulas Complementares do Seguro.” (fl. 30)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3747 Processo 0002012-70.2020.8.26.0362 (processo principal 1006547-30.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Rute Rogerio Rosa - - Ezequiel de Oliveira Rosa Junior - Vistos. Previamente à intimação do requerido, deverão os requerentes, em quinz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1655 Processo 1004898-98.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida Rocha Ribeiro - Vistos.Partes acima identificadas. Ajuizou a autora a presente ação de concessão de benefício, alegando, em síntese, que sempre trabalhou na zona rural e por isso pretende que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1981 Processo 0001105-95.2020.8.26.0362 (processo principal 1008210-14.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exoneração - M.R. - J.S. - Vistos. Na inércia quanto ao prosseguimento do feito pelo exequente, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento de fl. 55 ou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1738 custas, despesas processuais e aos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, observando-se que a vencida é beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1004992-75.2017.8.26.0362 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1632 advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, observada a gratuidade processual. P.R.I.C. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1005345-86.2015.8.26.0362 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1513 sentença, pugnando pela modificação do valor da verba honorária fixada. Os embargos foram opostos no prazo legal. Receboos, mas deixo de acolhê-los, porque não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição na decisão. Com efeito, a sentença guerreada apreciou a matéria pertinente. Pretende a e