Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1775 realizar pelo correio) ou da juntada aos autos do mandado cumprido, quando a citação ocorrer por oficial de justiça, conforme arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015. Caso a parte requerida não ofereça contestação, poderão ser aplicados os efeitos da revelia, sendo os fatos alegados e incontroversos presumid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3613 ALVES DE SOUSA (OAB 363976/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 1005072-08.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.C.M. - E.C.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2496 nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício. No caso de vínculo empregatício, 35% (trinta e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do requerido, incidindo sobre férias, PLR e 13º salário. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2007 Processo 1004595-19.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.G.B.S.O. - Vistos. Providencie a Serventia o encaminhamento da decisão-oficio de fls. 32/33 ao INSS, bem como expeça-se o mandado de citação. Cumpra-se com presteza. Intime-se. - ADV: EDUARDA EVANGELISTA SILVA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1762 que o imóvel está alienado tragam os autores a anuência da instituição financeira sobre a partilha pretendida ou pelo menos comprove formalmente que o agente financeiro tem ciência sobre a partilha do imóvel e sobre os direitos do contrato. Para análise do pedido de gratuidade processual traga a coautor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2287 Processo 1005658-79.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - N.W.L.A. - D.S.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIEL PEREIRA COSTA (OAB 172876/SP), CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES (OAB 406650/SP), WESLEY APARECIDO COSTA DE JESUS ARAUJO (OAB 435351/SP)