7 resultados encontrados para 1005663-37.2015.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2362 349 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Juliana Nishina De Azevedo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Requerida LUCIOLA PIMENTA ÁLVARES, bem como seu cônjuge e/ou sucessores, que Sebastião Magalhães de Oliveira ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de titular do dom
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2191 sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GERSON ROSSI (OAB 96789/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1002264-34.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - M.P.S.R.P.O. e outros Fls.143/144: manifestem-se as partes, no prazo de cinco dia
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2180 extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS). 6-Defiro a expedição de ofício para abertura de conta bancária, para depósito da pensão alimentícia, caso requerido na petição inicial. Após o cumprimento, dê-se ciência à
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1996 compareceu em audiência de conciliação. na qual restou infrutífera a composição (fl. 26) e não apresentou defesa no prazo legal (fl. 33). A Dra. Promotora de Justiça opinou pela procedência da ação (fls. 41/43). É o relatório. Fundamento e Decido. O pedido é parcialmente procedente. Estão presen
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2338 372 Litigioso por parte de Jaqueline da Silva Dantas Caetano, alegando em síntese: A requerente e o requerido casaram-se em 20 de setembro de 2003, sob regime da comunhão de parcial de bens e dessa união adveio o nascimento de uma filha, a saber, Giovanna Dantaas Caetano, nascida aos 18 de junho de 2001. Durante a união conjugal não houve aqu
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2234 219 competente mandado ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais onde estão assentados os registros civis da requerida e publiquem-se os editais de praxe, na forma prescrita em lei. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações e cumpridas integralmente as determinações contidas acima, arquivem-se os autos.