Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 PROCESSO :1005671-90.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Campanari REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005674-45.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edison Fermiano Soares ADVOGADO : 372630/SP - Hélio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2244 Processo 1003100-15.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - de Paula Administrativa Ltda - Gislene Andreus Luzetti Marcelino - - Felipe Goveia Rodrigues - - Maria Lucia Jorge de Sousa Gonzaga - - Júlio Resente Gualberto - - Letícia Reginato Delanina - - Octavio Sh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1868 e arrolá-las, no máximo, até 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, §1º da Lei 9.099/95). A ausência da parte requerente implicará na extinção do feito nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95, e consequente condenação em multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, observando o dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1724 Não efetuado o pagamento, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se auto e intimando-se a parte executada desse ato na mesma oportunidade (artigo 829, § 1º, do NCPC), bem como de que eventuais embargos poderão ser oferecidos até a audiência de concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1837 13.2017.8.26.9039; Rel. José Antônio Bernardo; j. 14/09/2017). “Agravo de instrumento. Decisão agravada que deferiu a produção de prova pericial grafotécnica em processo no âmbito do Juizado Especial Cível. Procedimento que, embora seja orientado pela economia processual e celeridade, permite a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1597 documentos poderá implicar, para o requerente, na extinção do processo (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e consequente condenação em multa, nos termos acima. 4. Advertências para ambas as partes. É desnecessária a presença de testemunhas na audiência de conciliação. As mudanças de endereço ocorridas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2313 valor bloqueado via SisbaJud às fls. 09 (R$ 64,28). Com o formulário e estando o mesmo em termos, epxeça-se o respectivo MLE. Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2271 9.099/95). Prov. Int. - ADV: JOSÉ GUILHERME DA SILVA VENTURA (OAB 404460/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP) Processo 1005517-72.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - André Francisco Cunha - Vistos. Diante da formação do incidente processual, arquivem-se o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1872 Observa-se que a nota promissória que ampara a presente execução, está descaracterizada para ação executiva, eis que ausente os requisitos legais (beneficiário, vencimento por extenso, local de pagamento), de acordo com a Lei Uniforme nº 57.663/66. Contudo, em homenagem aos princípios de celeridade e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1497 disponibilizado no link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, tendo em vista que os mandados de levantamento referentes a depósitos realizados após o dia 01/03/2017 deverão, obrigatoriamente, ser emitidos no formato eletrônico MLE. Apresentado o formulário, bem como disponibi