Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 PROCESSO :1005667-04.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Osvaldo Luiz Alves ADVOGADO : 154975/SP - Renato de Almeida Caldeira REQDO : Municipio de Limeira-SP VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005668-86.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cosme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1943 Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) - Advogado: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) - Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) 48 - 1001499-22.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Guilhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1555 107528/SP) - Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP) - Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP) - Thiago Contreras (OAB: 293198/SP) - Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP) - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP) Nº 1001538-19.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1510 U. - RECURSO INOMINADO - HORAS EXTRAS DE SERVIDOR MUNICIPAL - CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS - DIVISOR QUE DEVE SER UTILIZADO PARA O CÁLCULO DA HORA É DE “200”; OBSERVANDO-SE O PERÍODO QUE ANTECEDEU O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 622/2011; QUE INSTITUIU O REGIME ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1510 U. - RECURSO INOMINADO - HORAS EXTRAS DE SERVIDOR MUNICIPAL - CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS - DIVISOR QUE DEVE SER UTILIZADO PARA O CÁLCULO DA HORA É DE “200”; OBSERVANDO-SE O PERÍODO QUE ANTECEDEU O INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 622/2011; QUE INSTITUIU O REGIME ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1455 Cristine Barollo (OAB: 277639/SP) - Cassio Alcantara Cardoso (OAB: 184300/SP) - Israel Faiote Bittar (OAB: 153040/SP) - DESPACHO Nº 1000463-08.2018.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Odebrecht Ambiental - Limeira S.a. - Recorrido: Luiz Carlos Matos - Vistos. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1517 (OAB 272955/SP), ANGELO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 313885/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO DASSI VIANNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON APARECIDO BILATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0694/2016 Processo 0002572-80.2016.8.26.0320 (apensado ao processo 10111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1278 Processo 1003995-58.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Concessão / Permissão / Autorização Aguiaturismo Ltda - me - Artesp-Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para que se manifeste em réplica. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 1647 Tribunal de Justiça. Deverá a Municipalidade comprovar nos autos o escorreito cumprimento desta decisão, com a juntada de comprovante de agendamento para realização do tratamento cirúrgico dentro do prazo de 20 (vinte) dias e, posteriormente, com a juntada de comprovante de realização do mesmo.Cite-se pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1097 ao pedido ou providência desejados”. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/ SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (