9 resultados encontrados para 1005670-79.2022.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 25 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000552-89.2022.8.26.0223; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. C. M. da S. F. (Menor); Advogado: Pa
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1372 autos à exequente para que se manifeste o que de direito. 3 Intime-se. - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ (OAB 138618/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES (OAB 154705/SP), RICARDO GOMES RAMIN (OAB 168958/SP
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 457 1004336-51.2022.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA (PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Santo André; Vara da Infância e da Juventude;
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1375 Processo 1009743-94.2022.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - K.Z.J. - Considerando que embora intimado, o ente público estadual quedou-se inerte; considerando ainda, a gravidade da doença que acomete a requerente e o alto custo do medicamento; considerando, por fim, tratar-se de obrigação
TJSP 15/12/2022 - Pág. 2348 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2348 Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador) - Priscila Novaes Ribeiro (OAB: 363773/SP) - Ana Paula de Novaes Ribeiro (OAB: 363358/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1004112-39.2022.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1524 condenar, como condeno, o Município de Jundiaí à obrigação de fazer consistente na disponibilização imediata de matrícula, inserção e frequência do(a) autor(a) em unidade municipal infantil (creche municipal), em período integral, próxima de sua residência, ficando mantida e ratificada a tutela juri
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1415 T O S. Aguarde-se por 90 (noventa) dias novo relatório e, em caso negativo, cobre-se. Jundiaí, . - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP) Processo 0008418-09.2019.8.26.0309 (apensado ao processo 0005320-16.2019.8.26.0309) - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - W.V.S.B. -
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1218 Ministério Público. Jundiaí, 06 de abril de 2022. - ADV: BRUNO SANTOS CONRADO (OAB 374394/SP) Processo 1002946-05.2022.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - DISTORÇÃO DE SÉRIE/ IDADE - F.C.C. - VISTOS. Cumpra-se a veneranda decisão prolatada pela Egrégia Superior Instância,