Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2402 Processo 1004433-02.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Shirlei Xavier de Sá - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15 de março de 2023, às 15:00hrs. Diante do provimento CSM nº 2651/2022 determino que a audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2293 prescrição quinquenal de que trata a Súmula nº 85 do C. STJ. Os valores deverão ser atualizados monetariamente pela Tabela Prática IPCA-E do E. TJSP mês a mês, a partir dos respectivos vencimentos, sem prejuízo da incidência de juros moratórios, calculados na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2283 Processo Civil, em relação à ARTESP. Encaminhem-se as cópias necessárias ao Colégio Recursal, informando-se a respeito da prolação de sentença, para fins de instrução do recurso de Agravo de Instrumento interposto, com as nossas homenagens. Não há verbas de sucumbência nesta instância (artigo 55 d