Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 PROCESSO :1005665-20.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Carlos Costa ADVOGADO : 91700/SP - Tereza Cristina Albieri Baraldi REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005666-05.2020.8.26.0344 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1718 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) - Rogério Aparecido Sales (OAB: 153621/SP) Nº 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1497 Nº 1004364-38.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: José Pereira Recorrida: Mayara de Oliveira Costa da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1697 2613/2021, redesigno a audiência para o dia 01 de junho de 2021, às 15:00hrs, a ser realizada de modo presencial. Expeça-se o necessário para intimação das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, observando-se o endereço informado às fls. 1227. Encaminhe-se à Central de Mandados para cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1525 Processo 1004553-16.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Valmir Ferreira dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1442 (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009). P.R.I.C. Marília, 27 de maio de 2020 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: RAFAEL CORREDATO AMARAL (OAB 390759/SP) Processo 1004186-26.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Regina Mizue Tamura - Fls. 101/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1635 GUILHERME ZOMPERO POLICARPO (OAB 443292/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 1004762-82.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sidnei Paes de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1848 autorizadores da concessão da medida de urgência - Recurso provido (TJSP, AI nº 0244847-26.2011.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Osvaldo de Oliveira, j. 09.11.2011). Forte nessas considerações e, sobretudo, em razão do caráter alimentar dos rendimentos mensais, DEFIRO a liminar e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1866 do Código de Trânsito Brasileiro, e a infração por falta de equipamento obrigatório do art. 230, IX, do mesmo diploma legal, são dirigidas ao proprietário do veículo, responsável pelo veículo. Já as infrações 1D672128-2 e 1D441424-3 (conduzir veículo em mau estado de conservação do art. 230, XVI