Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005670-70.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Edifício Lua de Mel ADVOGADO : 143992/SP - Erineide da Cunha Dantas REQDA : Gilda Nice Ramos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005669-85.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Edifício José C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 PROCESSO :1004742-85.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : N.H.A.V. ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : C.C.V. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004744-55.2017.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.M.C.S. ADVOGADO : 999999/SP - ‘DEFENSORIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3689 Processo Civil. Prossiga-se, devendo o(a) exequente providenciar a requisição de pagamento via “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014. Deverá ser observado, também, que o Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 4349 Processo 1004765-65.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria Magali Silva - Vistos.1. Fl. 103: INDEFIRO visto que a providência cabe a parte e não ao Juízo. 2. Na fase processual pertinente a parte deve utilizarse dos meios de prova adequados para comprovar o exercício da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3466 em análise é o Juízo da 2a Vara Cível da Comarca de Limeira.” (Câmara Especial - Conflito De Competência n° 140120-0/0-00 - (São Paulo)Suscitante: MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Limeira Suscitado ‘ MM. Juiz de Direito da 2a Vara Cível de Limeira Voto nº 12249)(grifo meu)Portant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3686 Estância Balneária de Praia Grande - Paulo Sergio Cavalcante - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que o autor dê prosseguimento ao feito. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: EDMILSON DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP) Processo 1005199-54.2016.8.26.0477 - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3655 Municipal de Praia Grande - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: EDGAR PALMEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 178954/SP), MARIA AURELIA DOS SANTOS ROCHA (OAB 234102/SP) Processo 1004088-35.2016.8.26.047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 3044 se - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1004750-96.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Usucapião Especial (Constitucional) - João Francisco da Silva - - Marluce Bernardina de Souza Silva - Vistos,Expeça-se e-mail ao CRI de PRAIA GRANDE para que preste as informações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3427 verifica-se que está ausente o requisito de reversibilidade da medida, pois a verba pleiteada seria paga a título de alimentos que são irrepetíveis.Portanto, INDEFIRO O PEDIDO DA TUTELA DE URGÊNCIA, uma vez que, em sede de cognição sumária não vislumbro elementos suficientes a afastar a presunção de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 3112 - TUSD” e “Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão - TUST”, na base de cálculo gerador do tributo que é a circulação da mercadoria, e não o seu transporte ou distribuição. Portanto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA e determino à Fazenda do Estado de São Paulo que se abstenha de cobrar