Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 PROCESSO :1005685-04.2017.8.26.0348 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.A.B.S.S. ADVOGADO : 99999/MA - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0006689-93.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cilene Cavalcante Barros REQDO : Hospit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 705 Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Alienação Judicial de Bens; 1005656-67.2018.8.26.0008; Condomínio; Apte/Apdo: Jackson Ourique de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bastos Valbão (OAB: 49532/SP); Advogada: Fabiana Diana Nogueira Bastos Valbão (OAB: 285630/SP); Apda/Apte: Eliana Maria Semeguini (Justiça Grat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 156 1012182-82.2016.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012182-82.2016.8.26.0020; Assunto: Registro de Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1750 de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1005231-79.2015.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1786 PÚBLICA – PRESCRIÇÃO AQUISITIVA IMPOSSIBILITADA ANTE O DISPOSTO NO ART. 183, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – RECONVENÇÃO ADMITIDA COM BASE EM ALEGAÇÃO DE DOMÍNIO – POSSE DEFERIDA À MUNICIPALIDADE – RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO E RECURSO DO MUNICÍPIO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1915 BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP), JERRI VIEIRA (OAB 354567/SP) Processo 1003775-05.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - T.R.M. - Valdir Silva dos Santos - Vistos. Designo audiência de conciliação para o dia 09 de maio de 2019 às 15:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1732 §11, DO CPC). RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1717 Relator (a):Rômolo Russo; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó -2ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 02/03/2016; Data de Registro: 02/03/2016) Assim, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE LIMINAR e determino as visitas assistidas no CEVAT em fin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1768 de Caraguatatuba - Apda/Apte: Maria Helena Barbosa Camargo - Magistrado(a) Costa Netto - Negaram provimento ao recurso da autora e deram provimento ao recurso da Municipalidade. - APELAÇÃO – USUCAPIÃO – AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE – ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA – INOCORRÊNCIA – PROVA DOCUMENTAL EXISTENTE NOS AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2212 se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação de fls. 79/85. - ADV: MARILIA RUFINO DE ANDRADE (OAB 15977/PB), FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 384336/SP), RAFAEL DA SILVA REIS (OAB 419785/SP) Processo 1001724-21.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.S.S. - - L.E.S.S. - - P.P.S.S. -