TJSP 05/02/2019 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
2212
se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação de fls. 79/85. - ADV: MARILIA RUFINO DE ANDRADE (OAB 15977/PB),
FERNANDO MONTEIRO REIS (OAB 384336/SP), RAFAEL DA SILVA REIS (OAB 419785/SP)
Processo 1001724-21.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.S.S. - - L.E.S.S. - - P.P.S.S. - Em
cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a)
patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem
manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES
(OAB 260760/SP)
Processo 1002845-84.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.R.A.V. - - T.L.A.V. - Em cumprimento ao
quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem manifestação, será expedida carta
de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB 401246/SP)
Processo 1003363-74.2018.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.I.M. e outro - Comprove(m) a(s) parte(s)
interessada(s), no prazo de cinco dias, o(a) efetivo(a) entrega/recebimento/protocolo do(a) Sentença-Mandado de AverbaçãoOfício-Termo de Guarda-Alvará de fls. 41/42 instruído(a) com os documentos necessários (inicial/termo de acordo/termo de
audiência/sessão de conciliação/mediação/certidão de trânsito em julgado) ao(à)(s)/no(a)(s)/pelo(a)(s) cartório(s)/órgão(s)/
empresa(s)/instituição(ões) competente(s) para fins de averbação do divórcio/desconto-recebimento de pensão alimentícia/
saque(s). - ADV: ROBERTO MATOS DE SOUSA (OAB 321533/SP)
Processo 1003609-70.2018.8.26.0348 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - P.H.F. - Em cumprimento ao quanto disposto
pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o
andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo sem manifestação, será expedida carta de intimação
à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º
do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES (OAB 169464/SP)
Processo 1003695-41.2018.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vicentina Ramos Martins da
Conceição - Diante do certificado a fls. 41 pela Serventia, manifeste-se a parte interessada no prazo de cinco dias, prestando
esclarecimentos. No mesmo prazo, comprove nos autos o encaminhamento do(s) expediente(s) de fls. 26/28 para os devidos
fins. - ADV: RENATA FERREIRA DE FREITAS (OAB 161340/SP)
Processo 1003884-53.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.W.G.S. - - H.G.S. - W.S.S. - Fls. 83/88:
Manifeste-se a parte requerente. - ADV: SANDRA ALVES MORELO (OAB 184495/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE
BORDÃO (OAB 141309/SP)
Processo 1004591-84.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.I.S. - Comprove(m) a(s)
parte(s) interessada(s), no prazo de cinco dias, o(a) efetivo(a) entrega/recebimento/protocolo do Mandado de Averbação de fls.
80 para fins de averbação de assento de nascimento. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB 89605/SP)
Processo 1004766-78.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - R.T.V. - J.A.T. e outro - Vistos. Especifiquem
as provas que pretendem produzir em 15 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: CLAUDIA REGINA PEDRETI (OAB
320415/SP), LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP), MARCOS VINICIUS TAVARES CORREIA (OAB 407347/SP),
ALISSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 407134/SP)
Processo 1005046-49.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - G.S.L.S. - Vistos. Considerando a petição de fls. 74/75, o caso é de carência superveniente por ausência de interesse
processual. Desse modo, julgo extinto o processo sem resolução do mérito conforme art. 485, VI do NCPC, ficando a exequente
condenada ao pagamento das custas na forma da lei, com as ressalvas do art. 98, §3º do NCPC. P.R.I.C. - ADV: KELLI CRISTINA
TEIXEIRA DIAS (OAB 355528/SP)
Processo 1005047-34.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.S.L.S. - Vistos. Considerando a petição de
fls. 70/71 nota-se que a exequente não tem interesse em prosseguir mais com a demanda, o que gera carência superveniente,
conforme art. 485, VI do NCPC, ficando a exequente condenada ao pagamento das custas na forma da lei, com as ressalvas do
art. 98, §3º do NCPC. P.R.I.C. - ADV: KELLI CRISTINA TEIXEIRA DIAS (OAB 355528/SP)
Processo 1005186-83.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.S. - I.C.S. - - I.C.S. - Vistos.
Fls. 235/239: anote-se, facultando-se ao patrono o acesso aos autos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida.
No mais, aguarde-se a audiência designada na decisão de fl. 224. Intime-se. - ADV: MONICA ROSA GIMENES DE LIMA (OAB
117078/SP), FABIANA CRISTINA CRUZ CANOSSA (OAB 145775/SP)
Processo 1005346-45.2017.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - B.S.R. - Vistos. Fls. 85/100:
Manifeste-se a autora sobre o laudo. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CIBELE RAGGHIANTI
BRAGA DA SILVA (OAB 160966/SP)
Processo 1005416-28.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.C. - - M.S.C. - E.C. - Vistos. Informe
a exequente sobre o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: ALAM MAFRA (OAB 30316/SC), CAROLINE CARLESSO (OAB
16552/SC), ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP)
Processo 1005688-56.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.L.S. e outro - A.A.S. - Vistos. Dê-se às
contrarrazões de recurso no prazo legal. Intime-se. - ADV: VIVIAN DA SILVA BRITO (OAB 218189/SP), VALÉRIA CRISTINA
SILVA CHAVES (OAB 155609/SP)
Processo 1005829-75.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - C.M.S. - - M.A.S. - Vistos. Defiro o prazo
requerido as fls. 271/277. Intime-se. - ADV: ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP), VINICIUS PARMEJANI DE PAULA
RODRIGUES (OAB 299755/SP)
Processo 1006349-98.2018.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dani Carriel Scodeler - Dario Batista
Scodeler - - Melina Batista Scodeler - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 90 dias. Intime-se. - ADV: ALINE IARA HELENO
FELICIANO CARREIRO (OAB 155754/SP)
Processo 1007842-47.2017.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Randal Moreira de Souza - Marlene Aparecida
Haddad - - Maria Bernadete Moreira de Souza Milanesi - - Claudete Moreira de Souza Loro - - Judite Aparecida Moreira de
Souza - - Lincoln Moreira de Souza - - Salete Aparecida Moreira de Souza Bueno - - Cesar Jose Moreira de Souza - Vistos. Fls.
149/150: Anote-se a penhora no rosto dos autos em desfavor do herdeiro Lincoln Moreira de Souza. No mais, aguarde-se em
cartório, pelo prazo de 15 dias, o cumprimento da decisão de fls. 131/132. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: NIVALDO
DE MELO (OAB 281093/SP)
Processo 1007852-91.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.L. - J.F.L. - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a
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