5 resultados encontrados para 1005689-15.2016.8.26.0368 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 494 assim, prazo superior a 05 anos da data da constituição definitiva dos créditos tributários (no caso em tela ocorrida em 2007 e 2008). Assim, de rigor o acolhimento da presente exceção de pré-executividade, com o reconhecimento da nulidade da citação do ora excipiente nos autos da ação de execução
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1938 ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 1004123-31.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Luzia Benedita de Lima Silvério - Clayton Donizete Silvério - - Município de Monte Alto - Posto isso, JU
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1145 Processo 1005172-10.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Ivaneide Rosa Lage Romera - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Anote-se nas futuras publicações a serem realizadas no Diário da Justiça Eletrônico o nome do(a) Procurador(a) da Fazenda Pública
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2147 caput, da Lei nº 9.099/95 e artigo 27 da Lei nº 12.153/2009.Publique. Intime. Cumpra. - ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP), ALENA ASSED MARINO SARAN (OAB 91230/SP) Processo 1005517-73.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Marisa Gualberto de Oliveira - Fazen