Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 262 SP); RepreLeg: Maione Cristina Marques Cordeiro Pereira; 1003289-40.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 EXEQTE : J.F.V. ADVOGADO : 381536/SP - Elizangela Lucia de Paula Silva EXECTDO : R.C.V. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005696-19.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Atlas Copco Construction Technique Brasil Ltda ADVOGADO : 239842/SP - Carlos Eduardo Sanchez REQDO : Salione Infra Esturu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 616 AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; 1005595-42.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Elaine Marques Belem da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Alice de Oliveira Martins Falleiros (OAB: 333197/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira Bento Falleiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3593 relator que não é possível fazer a divisão de etapas do fornecimento de energia para fins de incidência do ICMS. Ele explicou em seu voto que a base de cálculo do ICMS em relação à energia elétrica inclui os custos de geração, transmissão e distribuição. Acrescentou que a incidência do ICMS sobre t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3276 de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador) - Luiz Carlos de Toledo da Silva (OAB: 158508/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1004182-57.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2870 do direito de dirigir Infrações administrativas que não podem ser afastadas - Sentença mantida Recurso desprovido. (TJSP; Apelação 1005694-49.2017.8.26.0482; Relator (a): Maria Laura Tavares; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública; Dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3596 Processo 1005568-96.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Eunice Correa Costa Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Diante da interposição do recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.2 Ocorrendo a hipótese do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3399 CHAMIM (OAB 146058/SP) Processo 1005571-51.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Nelma Mescoloti Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, promova a parte autora a juntada de cópia do seu último holerite.Regularizados os au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3596 Processo 1005568-96.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Eunice Correa Costa Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1 - Diante da interposição do recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.2 Ocorrendo a hipótese do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 3992 Processo 1003212-31.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Luiz Henrique Terra Pires Guimarães Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por todo o exposto, sem mais delongas, com fundamento no art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE