Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1316 Processo 1010162-51.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1500921-86.2016.8.26.0077 - SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL DA COMARCA DE BIRIGUI-SP) - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - Vistos. Fls. 31, defiro, cumprase o ato deprecado, apenas providenciando a citação do executado, e nada mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1755 (OAB 97338/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0039335-94.2008.8.26.0309 (309.01.2008.039335) - Procedimento Comum Cível - Improbidade Administrativa Dorival Raymundo - - Francisco Luiz Cassano Neto - - Arlette Battistoni Cassano - - Vasco Battistoni - - Sandra Venceslau do Nascimento Teixeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1637 providencie-se o necessário. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. - ADV: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP) Processo 1003357-48.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1407 Barros Vidal, j. 02.04.2018. Por último, tratando-se de autuação lavrada por agente público, e em favor de ente público, ainda que autárquico, afigura-se desnecessária a celebração de convênio para a validade do ato, não vingando a tese de nulidade ou vício defendida na inicial. Nesse sentido: “Auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1521 audiência de tentativa de composição neste momento, não se vislumbrando utilidade nela agora, sem prejuízo de, se o caso, oportunamente ser ela designada. III. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observando-se não haver prazo especial para a fazenda pública no sistema do juizado especial (artigo 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1662 pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1870 Elza Francisca de Carvalho como procuradora da exequente. Int. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1003399-68.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Luiz Barbosa - Vistos. Tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1485 RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP) Processo 1005468-39.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Assistência Social - C.A.C. - Documentos sigilosos, digam as partes, 15 dias. - ADV: PAULO IANNARELLA (OAB 261766/SP) Processo 1005520-40.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Medidas de proteção - P.M.J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1248 ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 18/11/2008, DJe 24/11/2008; EREsp 574107/PR, Relator Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA DJ 07.05.2007) (...) 10. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nesta parte, desprovido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008” - Recurso E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1630 Jaguariúna. Matéria afeta à competência da 2ª Vara da referida comarca (Provimento nº 13/2008 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Reconhecimento da nulidade da decisão. Estribado no poder geral de cautela do juiz, mantida a tutela antecipada concedida, a qual deverá se sujeitar