Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2175 separação de fato, a fim de se definir a data-base da partilha das responsabilidades. Com a juntada dessa informação, procedase a pesquisa dos saldos e das aplicações financeiras em nome das partes via Bacenjud e, em seguida, oficie-se às instituições financeiras para que informem este Juízo, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2543 da ação de Execução de Alimentos, requerida por A.C.M.C.D. e P.P.M.C.D. e L.F.M.C.D. Representados por A.M.M.D. contra P.C.F.C.D., julgando conseqüentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”c.C. Art. 925 do Código de Processo Civil. Ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3237 executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3341 Trata-se de ação de Tutela ajuizada pela avó paterna em relação aos netos menores uma vez os genitores são falecidos. Foi deferida a tutela provisória conforme decisão de fls. 38/39. Ante a colidência de interesses, converto o julgamento em diligência. Abra-se vista ao Defensor Público que atua junto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3073 participantes. Há previsão de procedimento próprio já definido e homologado por este Tribunal, descrito no Comunicado CG 284/2020, mediante um simples acesso por navegador em Celular/Tablet ou PC/Notebook, sendo inclusive desnecessária a instalação de qualquer aplicativo, que demande equipamentos sofis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2019 administração de benefício previdenciário, vedada a alienação de bens imóveis e a prática de atos que exponham o requerido à execução judicial ou extrajudicial. Ressalto a obrigação de prestar contas por parte da curadora, assim que instada pelo Juízo e dispenso a especialização de hipoteca, e