Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008974-80.2016.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Roque Imóveis Ltda. RECLAMADO : MARCIO ANTONIO DIAS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005697-39.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Roberto dos Santos ADVOGADO : 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1323 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível - Fórum Professor Spencer Vampré - Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 10 DE ABRIL DE 2017 (SEGUNDA-FEIRA), NA FÓRUM PROFESSOR SPENCER VAMPR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1261 (OAB: 248321/SP) - Advogado: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP) RETIFICAÇÃO 20 - 1006540-04.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Daniela Mie Murata - Apelante: Municipio de Limeira - Apelada: Regina Perpétua Heldt Bertanha - Advogado: Jose Geraldo dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1427 IMPROCEDENTE O PEDIDO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – REGULARIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO – COMPROVAÇÃO, PELA MUNICIPALIDADE, QUE O ENTULHO FOI COLOCADO EM DATA DIVERSA DA PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. - Advs: Fábio Martins Barbosa dos Santos (OAB: 301955/SP) - Rodrigo Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1546 Nº 1004599-19.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Apelante: Marcio Eduardo Maezzi Apelado: MUNICIPIO DE LIMEIRA - Ante o exposto, NEGA-SE seguimento ao recurso. Int. - Magistrado(a) Marcelo Vieira Advs: Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP) - Silmara Aparecida Ribeiro (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1703 tanto (art. 1.019, I, do CPC). No caso da matéria em questão, afetada em recurso repetitivo do REsp. 1.657.156/RJ em que foi determinada a suspensão nacional dos processos em que se discutia o fornecimento de medicamentos não incluídos na lista do SUS (tema 106), restou decidido pelo STJ os requisitos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1258 Regime Especial de Trabalho Policial - RETP, como expressamente previsto na legislação de regência, alcança o trabalho em horário irregular, incluído o regime de plantões noturno. Interpretação em outra direção conflita com o disposto no artigo 39, XIV, da Constituição Federal. 2. Recurso extraord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1157 Processo 1005263-50.2016.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marisa Honorio de Oliveira Mugnaini - Município de Limeira - Manifeste-se em réplica a parte autora. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), DANIELA FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1221 Processo 1010418-34.2016.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Caio Juliani Me - Vistos.Fls. 429/431 - Ciência às partes acerca da concessão do efeito suspensivo no agravo de instrumento interposto pela Municipalidade de Limeira.Aguarde-se o julgamento final do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1525 Processo 1005564-89.2019.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milena Larissa Epiphanio - CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE LIMEIRA - CEPROSOM - Pelo exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, com a c