Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2419 renunciam toda a herança o que nesse caso, pode ser formalizada por termo nos autos, ou as renúncias das cotas da empresa em favor da herdeira Regina configuram doação, o que incidirá inclusive o imposto respectivo. Providencie a inventariante o necessário para prosseguimento do feito, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2419 renunciam toda a herança o que nesse caso, pode ser formalizada por termo nos autos, ou as renúncias das cotas da empresa em favor da herdeira Regina configuram doação, o que incidirá inclusive o imposto respectivo. Providencie a inventariante o necessário para prosseguimento do feito, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2193 Processo 1002158-31.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.A.A. - - L.M.A. - Vistos. INDEFIRO o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita, pois considerando a documentação apresentada aos autos (fls.17), bem como o objeto da lide e o valor da causa, não se vislumbra que es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2130 e ALVARÁ autorizando a inventariante, Elizandra de Freitas, portadora do CPF 218.531.228-66, RG 26.793.773-8, como de fato e na verdade A U T O R I Z A D A está a levantar os valores existentes junto ao Banco Itaú, conta 22246-4, agência 8234 em nome do de cujus, devendo, posteriormente, prestar contas dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2173 Jessica Tainara da Silva - P/Publicar: Ao autor(a), no prazo de 15 dias, comprove o protocolo do ofício/decisão de fls.59. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP) Processo 1003127-85.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Flavia Manuella Vieira de Melo - M.S.M. - Vistos. Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2242 Processo 1005574-41.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - João Batista Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Mariana Facca Galvão Fazuoli - Vistos. ACOLHO OS embargos de declaração e passo a declarar a sentença cujo dispositivo passa a te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2404 Processo 1005552-80.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Dissolução - L.A.S. - - W.H.A.S. - - V.H.A.S. - S.C.S. - Vistos. Ante os documentos de fls. 60/61, DEFIRO ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2351 prisão.Decorrido o lapso sem pagamento, intime-se o credor para prosseguimento, no prazo 15 (quinze) dias.Intimem-se. - ADV: LEANDRA ROMAN DE BRITO (OAB 245140/SP), RONALDO EGERTT ISHII (OAB 1335/PE) Processo 1005344-38.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.M.A. - VISTOS.G.M.