TJSP 09/06/2020 - Pág. 2173 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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Jessica Tainara da Silva - P/Publicar: Ao autor(a), no prazo de 15 dias, comprove o protocolo do ofício/decisão de fls.59. - ADV:
JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 1003127-85.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Flavia Manuella Vieira de Melo - M.S.M.
- Vistos. Certidão retro: Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, através do DJE, para que, no prazo de
quinze dias, providencie o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 138,05, comprovando nos autos, no mesmo prazo. No
silêncio, intime-se o(a) executado(a) pessoalmente, por Carta Postal, para que no prazo de 60(sessenta) dias, providencie o
recolhimento das custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Na inércia, expeça-se certidão de inscrição e
arquivem-se os autos. Servirá a presente por cópia digitada como mandado/carta. Int. - ADV: WASHINGTON FERNANDES DE
SOUSA (OAB 286401/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP)
Processo 1003201-37.2018.8.26.0362 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - J.L.O.M.M.
- - M.O.M. - *Aos requerentes: Ciência da Certidão de Trânsito em Julgado, fls. 108, que deverá acompanhar a sentença de
fls. 105/106, e que servirá por cópia digitada, como Mandado de Averbação. - ADV: RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB
217385/SP)
Processo 1003384-71.2019.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia dos Santos Ligabue - Marcia
Ligabue - *Aos requerentes: Com o trânsito em julgado da sentença proferida, indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, as peças que
deverão compor o Formal de Partilha, bem como providenciar o recolhimento das custas pertinentes. - ADV: JOSE EDUARDO
ALVES (OAB 111166/SP)
Processo 1003596-92.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.V.V. - *Ao requerente: O ofício
para cessação dos descontos já foi expedido e encontra-se disponível para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV:
ALEXANDRE ARMANDO CUORE (OAB 137544/SP)
Processo 1003922-52.2019.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução F.T. - J.N.S. - *Ao(s) procurador(es) nomeado(s) nos autos pelo convênio OAB/SP: A Certidão de Honorários já foi expedida
e encontra-se à disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: ANA PAULA LEME (OAB 421134/SP), PAULO CESAR
ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1004621-43.2019.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elizabeth Hajzok Sávio - Carlos Renato Hajzok Sávio - - Luiz Gustavo Hajzok Sávio - - Ana Clara Hajzok Savio - *Aos requerentes: Ciência da Certidão
de Trânsito em Julgado, fls. 45, que deverá acompanhar a sentença de fls. 43, e que servirá por cópia digitada, como Alvará com
validade de 180 dias. - ADV: MARIA HELOISA HAJZOCK ATTA (OAB 175390/SP)
Processo 1004775-61.2019.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.F.L. - P.H.F. - Vistos. Manifestese o autor nos termos da cota ministerial de fl. 51, apresentando os documentos solicitados. Após, dê-se nova vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA MARIANO CERRUTI (OAB 354181/SP), ARMANDO ANTUNES BEZERRA (OAB
91989/SP)
Processo 1005118-57.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.L.O. - A.L.O. - Nos termos do despacho
inicial, intimo o(a)(s) autor(a)(es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, acerca da contestação apresentada às fls.
44/46. No mesmo prazo indiquem às partes as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as
provas indicadas de forma genérica na petição inicial e na contestação. - ADV: IAGO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 380943/SP),
MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA (OAB 230284/SP)
Processo 1005318-64.2019.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Teresa Amaro - - Aparecida
Amaro - - Benedita Amaro - - Celia Regina Amaro de Freitas - - Joana D’arc Amaro Cessi - - Romildo Amaro - - Luís Roberto
Amaro - - Marcos Reginaldo Amaro - Vistos. Ante os documentos de fls. 66/112, defiro aos requerentes os benefícios da
gratuidade processual, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. OFICIE-SE ao INSS a
fim de que informe os valores existentes em nome de J. B. A., falecido em 20/11/2017, portador do RG/SP nº 17.497.412-7 e
inscrito no CPF nº 126.230.708-22 No mais, defiro a pesquisa Bacenjud para o fim de localizar eventuais contas bancárias em
nome do falecido. Providencie a serventia o necessário. Servirá o presente, por cópia digitada como ofício ao INSS, devendo
o procurador nomeado nos autos providenciar a impressão e encaminhamento aos órgãos competentes. Int. - ADV: ANTONIO
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 320628/SP)
Processo 1005698-58.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.F.C.S. - *Ao(À)
procurador(es) nomeado(a)(s) nos autos pelo convênio OAB/SP: A Certidão de Honorários já foi expedida e encontra-se à
disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 218539/SP)
Processo 1005791-50.2019.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - V.A.T.M. - Vistos. Fls. 66/67: Requisite-se do IMESC
informações quanto à realização do exame pericial e a conclusão do respectivo laudo. Intime-se. - ADV: SANDRA LUZIA DO
NASCIMENTO (OAB 373128/SP)
Processo 1005865-46.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.H.O.F. - Fls 98/106: manifeste(m)se requerente(s) acerca da devolução da Carta Precatória, cumprida negativa, no prazo de 15(quinze) dias - ADV: AYRES
ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 1006253-41.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Justiça Pública - Diante
do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para declarar a paternidade do autor S.R.V.D.S., qualificado nos
autos, em relação a M.A.E., devendo ser aderido ao nome deste os apelidos de família do requerente, passando a se chamar,
M.A.E.V.D.S., devendo ser ainda inseridos no assento de nascimento o nome dos avós paternos, expedindo-se o mandado para
averbação no livro de nascimento do competente Registro Civil das Pessoas Naturais, nos termos dos arts. 29, § 1º, “d” e 102,
nº 4, ambos da Lei de Registros Públicos. Relativamente aos alimentos, ao que observo, estes já foram fixados definitivamente
na ação de alimentos gravídicos. Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora de fl. 44. Com o trânsito em julgado,
expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOSE LUIS DA SILVA (OAB 92321/SP)
Processo 1006288-64.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.M.S. - V.C.S. - Vistos.
Tratam-se os presentes autos de ação de Investigação de Paternidade/Negatória de Paternidade. Não havendo preliminares
a serem apreciadas, dou o feito por saneado. O feito, no entanto, não pode ser julgado na fase em que se encontra, eis que
envolve o exame de questões de fato controvertidas consistentes, justamente, na suposta relação de paternidade havida entre
o autor e réu. Conveniente, portanto, a realização de prova técnica consistente em exame de DNA, oficiando-se ao IMESC, para
tanto, consignando-se cuidar-se de que o autor é beneficiário da gratuidade de Justiça, para que designe data para a realização
do exame. Após, intimem-se as partes para comparecimento. Int. - ADV: ARMANDO ANTUNES BEZERRA (OAB 91989/SP),
WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB 397106/SP)
Processo 1006517-63.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.P. - A.V.P. - *Ao(À)
procurador(a) nomeado(a) nos autos pelo convênio OAB/SP: A Certidão de Honorários já foi expedida e encontra-se à disposição
para impressão e encaminhamento. - ADV: NAIR APARECIDA CORREIA (OAB 116861/SP), CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB
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