Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1486 em julgado, determino as seguintes providências: 1) Em observância ao item 22, “d”, do Capítulo V das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, comunique-se o desfecho da ação penal ao serviço distribuidor e ao IIRGD; 2) Lance-se o nome do condenado no rol de culpado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2004 ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP) Processo 1003325-11.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ana Salete Neres Santana dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conheço dos embargos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1785 ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) Processo 1005645-34.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Ivanildo Antonio Macanhan - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 22/27: Manifeste-se o(a) requerente em 15 (quinze) dias. - ADV: MARCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1608 vista que a representante legal do impetrante não é maior de 60 anos de idade.Intime-se. - ADV: ADRIANO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 303682/SP) Processo 1003326-14.2017.8.26.0047 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Adriana Barbosa Fazano Sciarini - Cuida-se de mandado de segurança com pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1937 vencimentos mensais do autor são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50, motivo pelo qual, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição