Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4480 Nos termos do Comunicado CG nº 1.252/2019 é desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes, uma vez que tal comunicação será encaminhada, anualmente, pelo Tribunal de Justiça à Secre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3585 do autora da herança, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado em 14/06/2021 (fls. 680), observando-se que o valor a ser levantado é de R$ 4.050,00, o qual corresponde a 3/4 de R$ 5.400,00. No mais, aguarde-se a manifestação da inventariante conforme parte final do desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 3697 Dr. Promotor de Justiça. Com as manifestações acima e não havendo questões incidentes, remetam-se os autos à Instância Superior, com as nossas homenagens. - ADV: LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA (OAB 18031/MS), MARIA INEZ MOMBERGUE (OAB 119667/SP), ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 437337/SP) Processo 1002946