Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 REQTE : Cilas Martins de Oliveira ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori REQDO : São Paulo Previdência - Spprev VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005708-29.2021.8.26.0438 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.J.S.N. ADVOGADO : 329350/SP - Jairo de Oliveira Zordan VARA:3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 284 Comum Cível; Nº origem: 1000006-02.2022.8.26.0266; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Carmem Silva Mendes de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: Miguel Juliano Marreira (OAB: 458574/SP); Apelada: Lojas Renner S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 954 OLIVEIRA JUNIOR; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1005613-07.2021.8.26.0597; Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Tudo Crocante Comércio de Alimentos Eireli; Advogado: Paulo Cesar Quaranta (OAB: 332714/SP); Apelado: José da Cunha Bonfim; Advogado: Hussein Kassem Abou Haikal (OAB: 279987/SP); Fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2953 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apelante: Aurélio Olivio (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3224 337190/SP) Processo 1005660-70.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Emília dos Santos - Por ora, necessário se faz regularizar a representação processual da parte autora e o pedido de gratuidade, uma vez que nestes, no local da assinatura da parte requerente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3391 título de empréstimo consignado pelo Banco Olé Consignado incorporado pelo Santander. Evidente que o desconto no benefício previdenciário, sem a anuência do titular, enseja a aplicação da regra prevista no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, pois evidente a má-fé do fornec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 4134 fraudes, frente à instituição financeira requerida, que detém todos os meios possíveis para coibir a prática fraudulenta alegada na inicial. Assim, imponho à parte requerida o ônus de provar a veracidade das assinaturas lançadas no contrato entabulado entre as partes. 5. Fls. 263/264 (interesse na de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3248 III DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante do princípio da causalidade e da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das custas/despesas processuais, além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3631 RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB 356529/SP) Processo 1005715-21.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Augusto de Queiroz - Banco Pan S/A - Vistos. 01. Fls. 302/307 (sentença anulada pela instância superior, determinando o saneamento do feito, com fixação dos pontos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2929 Sendo assim, verifica-se que houve uma cobrança a maior de R$ 47,59 por parcela. Assim, constatada a cobrança de taxa de juros superior à efetivamente contratada, de rigor a aplicação da regra prevista no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, pois evidente a má-fé da institui