Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1960 intimada a encaminhar o ofício de fls.87. - ADV: CARLA MARIA ZANON ANDREETO (OAB 133912/SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 143040/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE DA FONSECA TAVARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0326/2021 Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2702 RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) - Daniel Isidio Silva (OAB: 182897/SP) - Av. Brig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1948 petições corretamente nomeadas possibilitam a filtragem no momento da regularização da juntada automática, de modo que se torna mais célere.) - ADV: FABIANO RENATO DIAS PERIN (OAB 139960/SP) Processo 0004093-38.2019.8.26.0358 (processo principal 1005718-61.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1882 17/03/2014; Data de Registro: 05/09/2019)” AGRAVO DE INSTRUMENTO GRATUIDADE PRESSUPOSTOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS Benefício da Lei 1.060/50 e do Novo Código de Processo Civil que depende de comprovação, desde o advento da Constituição Federal de 1988, art. 5º, LXXIV. Elementos de prova insuficientes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2405 em epígrafe, com a seguinte ADVERTÊNCIA: Fica desde já Vossa Senhoria cientificado(a)(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1365 Processo 1004408-20.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - João Roberto Nascimento Sanches - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Processo em ordem. A esta altura sem nulidades ou irregularidades a suprir. Dou o feito por SANEADO. É ponto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2069 a medida pleiteada, ao menos antes da triangularização da relação jurídico-processual. Nessa esteira, não se pode olvidar que, uma vez declarada a ilegalidade do ato, as impetrantes estariam tomando posse em cargo público o que gera despesas ao erário, além de estarem nessa situação há mais de 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1629 DE CICHIO (OAB 361822/SP) Processo 1005687-41.2017.8.26.0358 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Nelson Bego - Vistos.Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, para:1) Inclusão do requerido no polo passivo.Para a inclusão de parte e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2229 fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Defiro o pedido de fls. 41/43 devendo a parte promovida trazer aos autos as faturas objeto da presente lide. P.I.C. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1806 e 559/2011 e ainda a Portaria nº 8.441/2011 (dje 3/10/12, Caderno Administrativo, pág 2/5). Int. - ADV: FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP) Processo 0004093-38.2019.8.26.0358 (processo principal 1005718-61.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado