Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : C.V.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : H.R.S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005711-31.2015.8.26.0361 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Vitor Monacelli Fachinetti Junior ADVOGADO : 94639/SP - Mauro Campos de Siqueira REQDO : Armindo Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1751 Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e (ii) os precatórios tributários deverão observar os mesmos critérios pelos quais a Fazenda Pública corrige seus créditos tributários;” Assim, deve ser aplicada lei nº 11.960/09 desde sua vigência até 25/03/2015, aplicando-se, após, a correção mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1526 AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 1005379-64.2015.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Marcus Vinicius Bellini - Concedo ao(à) autor(a)(s) os benefícios da gratuidade judiciária. Tendo em vista que a presente ação foi interposta nos termos da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1573 CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP) Processo 1005550-21.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - Katia de Araújo Oliveira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nada sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1931 GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), RAFAELA MARQUES BASTOS (OAB 273687/SP) Processo 1005042-75.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Dirceu Augusto Camara Vale - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de