Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3050 com o pagamento de honorários aos patronos da autora, que arbitro em R$ 300,00, corrigidos desta data. P.R.I.C. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP) Processo 3037450-21.2013.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Seção Cível - T.O.M. - P.M.O.S.O.F. e outro - Razão assiste à Defensoria Pública quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3480 Processo 0007446-47.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Natália Santos da Silva Sanches - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro a retirada do mandado de levantamento nos termos do pedido retro. Após a retirada do mandado, arquive-se este incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2374 CRISTINA FERREIRA CARLOS RODRIGUES DA SILVA - FITO - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO Vistos.Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do artigo 487, inciso III, “b”, do N.C.P.C. Aguardando-se o seu cumprimento.A Requerente deverá info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2481 MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP) Processo 1003606-41.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Márcio Marques Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3050 com o pagamento de honorários aos patronos da autora, que arbitro em R$ 300,00, corrigidos desta data. P.R.I.C. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP) Processo 3037450-21.2013.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Seção Cível - T.O.M. - P.M.O.S.O.F. e outro - Razão assiste à Defensoria Pública quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3050 com o pagamento de honorários aos patronos da autora, que arbitro em R$ 300,00, corrigidos desta data. P.R.I.C. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP) Processo 3037450-21.2013.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Seção Cível - T.O.M. - P.M.O.S.O.F. e outro - Razão assiste à Defensoria Pública quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3066 conforme pedido, devendo a Requerente, tão logo ocorra o cumprimento do acordo, informar este Juízo para fins de extinção. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP) Processo 1029577-28.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2722 Município de Osasco - Siulei Soares - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int.. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/ SP), AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 215595/SP) Processo 0511473-31.2007.8.26.0405 (405.01.2007.511473) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Roberto Zieger

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1058 XXXV, da Constituição da República. Neste sentido: MEDICAMENTO Fornecimento pelo Estado art. 196 da Constituição Federal Má gestão dos recursos públicos não é obstáculo à concretização do direito à vida. Recurso não provido. (TJSP; Recurso Inominado 0004085-45.2015.8.26.0053; Relator (a): Simone Gomes Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2469 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2018 Processo 0002521-71.2017.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vinicius da Silva Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vinicius da Silva Ramos - Reti