Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005710-77.2014.8.26.0362 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.F.A.F. ADVOGADO : 273986/SP - Ayres Antunes Bezerra REQDO : J.F. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005711-62.2014.8.26.0362 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda ADVOGADO : 175654/SP - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 1939 parcela.Porém, a presente ação só foi ajuizada em 2015, o que enseja a conclusão de que todas as parcelas a que teria direito a autora já estão prescritas, pois o vencimento de todas elas ocorreu antes dos cinco anos anteriores ao ajuizamento.Nesse sentido:”SERVIDOR PÚBLICO Vencimentos Correção mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1999 executado (INSS) quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento dos valores informados.3.1) Em havendo resposta de pretensão de compensação pela entidade deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1630 Corte entendimento no sentido de se admitir a renúncia à aposentadoria objetivando o aproveitamento do tempo de contribuição e posterior concessão de novo benefício, independentemente do regime previdenciário que se encontra o segurado, não importando em devolução dos valores percebidos. 2. A aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1766 Processo 1004252-25.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - FLAVIO APARECIDO AMANCIO - Vistos. Fls. 159/167: Ciente do agravo interposto. Proceda a serventia as anotações devidas junto ao sistema e dê ciência à parte contrária. Mantenho a decisão agravada por seus pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2147 para os termos da presente ação, ficando o mesmo ciente de que disporá do prazo de 30 (trinta) dias para que ofereça defesa, sendo que, não oferecida esta, serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 334 e 344 do CPC). Intime-se. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 1587

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1720 Decorrido o prazo sem manifestação, diga o credor em termos de prosseguimento (artigos 475-B, “caput”, e 475-I, ambos do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Concedo os benefícios do artigo 172, § 2º do CPC, constando do mandado. Cumpra-se na forma da lei. Quanto aos prazos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1210 o que deverá ser certificado nos autos, dispensando-se a expedição de mandado, ficando o mesmo ciente de que disporá do prazo de 60 (sessenta) dias para que ofereça defesa, sendo que, não oferecida esta, serão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (art. 285 e 319 do CPC). ADVERTÊNCIAS: