Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3012 REQTE : Helio Divino de Souza REQDO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005729-41.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Comercio e Distribuicao de Produtos Veterinarios Animal Show Ltda ADVOGADO : 359763/SP - Rafael da Silva Catarino REQDO : Ibazar.com At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 3289 - Vistos. Fls. 39/43: manifeste-se o inventariante. Intime-se. Osasco, 07 de junho de 2022. - ADV: ROSANGELA DO CARMO SILVA RAMOS (OAB 296940/SP) Processo 1005731-11.2020.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.T. - Vistos. Tendo sido informado o falecimento da interditanda, conforme certidão de ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2002 o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. Vale destacar, ainda, os dispositivos do Estatuto da Pessoa com Deficiência que estabelecem a exata medida da curatela e seu caráter extraordinário: Art. 84. A pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2480 - Vitor Daniel Silva Macedo - - Paulo Adriel Silva Macedo - Paulo Adriano de Sousa Macedo - Considerando a prorrogação da Recomendação nº 62/2020, do CNJ, por meio das Recomendações nº 91/2021, de 15/03/2021, daquele E.Conselho Nacional da Justiça, até 31/12/2021, em virtude dos riscos de contaminaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2733 RELAÇÃO Nº 0241/2020 Processo 0010259-08.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1018953-56.2014.8.26.0405) (processo principal 101895356.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.M.R.A. Defiro os benefícios da justiça gratuita à exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2502 (dez) dias. - ADV: ANASTACIO MARTINS DA SILVA (OAB 234516/SP) Processo 1004530-47.2021.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.V.S. - - M.C.A.S. - Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3058 condena-lo ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO OFÍCIO, devendo ser impressa e entregue à empregadora do requerido. Ciência ao Ministério Público. Após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2292 alimentos devidos aos seus filhos Vagner O. de A., Renato O de A., e Jacqueline O. de A. A parte interessada deverá promover a impressão e encaminhamento desta decisão-ofício. Intime-se. - ADV: ENILDO ALCANTARA DE SOUZA (OAB 341796/SP) Processo 1003548-33.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2290 contraditório para a exoneração de alimentos: Súmula 358: “O cancelamento de pensão alimentícia ao filho que atingiu a maioridade está sujeita à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”. Assim, cite-se e intime-se o requerido, por via postal, para os atos e termos