Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2108 Processo 1004442-46.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Josivaldo Ferreira da Silva - Inss (Instituto Nacional do Seguro Social) e outro - *MANIFESTAR SOBRE LAUDO. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), DANILO PARAENSE PALHARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2017 médica a que foi submetida o autor. A jurisprudência caminha nesse rumo: “Previdenciária. Imprescindível a prova pericial para apurar a existência ou não de incapacidade. A mera presunção de que a moléstia que determinou os benefícios de auxíliodoença comprova a incapacidade permanente é incabív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4075 Santos Silva - Vistos. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ofereceu embargos de declaração da sentença de fls. 78/80, sob o argumento que a mesma é omissa, pois não apreciou a preliminar de coisa julgada, sustentada em defesa. Recebo os embargos porque tempestivos e, quanto ao mérito, acolho-o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1978 - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.01. (Fls. 150/154): Trata-se de embargos de declaração da decisão que determinou o cancelamento da distribuição, sob a alegação de que não houve intimação; após o trânsito em julgado do recurso de agravo de instrumento não conhecido e que lhe cominou multa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2589 dos bens deixados por Eliana Alves Pedro e outro, em que figura como inventariante Emerson Alves Pedro. Em consequência, atribuo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha ou certidão de pagamen