Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1868 - Vistos. Fls. 51/52: Anote-se a renúncia. No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias a regularização da representação processual pela exequente. P. Int. - ADV: CHRISTINE HELENE BOSCARIOL LIMA (OAB 263829/SP) Processo 1002517-86.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - A.L.G. - H.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1957 à temática do direito sucessório não comportando discussão acerca de eventual indenização de benfeitorias, uma vez que tal assunto demanda dilação probatória específica, pois não comprovada de plano nos autos. Ensinam Sebastião Amorim e Euclides de Oliveira que () em questões exclusivamente de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2161 presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. Processo 1005475-50.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1496 mesmo sem o título de domínio, conforme art. 1.206 do Código Civil. Contudo, o direito real depropriedadesó se aperfeiçoa no momento em que houver averbação na matrícula do imóvel, conforme arts. 1.225 e 1.227 do Código Civil. Nesse contexto, o art. 172 da Lei de Registros Públicos determina tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2507 Processo 1005037-87.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.A. - Vistos. Tendo em vista a existência de reconvenção, manifeste-se o requerido-reconvinte, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1696 Processo 1003854-81.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - J.N.A.C. - V.V.S. - Vistos. Ciente da manifestação do MP. Malgrado a sugestão do parquet entendo que as partes não estão preparadas para gerirem as visitas neste momento, mesmo porque se trata de processo de alta litigiosidade, e o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2311 Processo 1004560-93.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.F.S. - H.M.L.F. e outro - Ficam as partes intimadas a comparecer no Serviço Social desse Fórum (Av. João Ramalho, 111 - Vila Noêmia - Mauá - SP), conforme fls. 103. A ausência injustificada acarreta o art. 77, §1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1935 Processo 1004120-97.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.L.P.B.O. - Vistos. Fls. 118: Tendo em vista que o recolhimento de fls. 89/90 e 105/107 foi realizado em guia de FEDTJ (Fundo Especial de Despesa), providencie a parte autora novo recolhimento da diligência de Oficial de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1893 Apense-se estes aos autos 1004179-85.2020.8.26.0348. Após, tornem cls. Intime-se. - ADV: IARA PEREIRA DE CASTRO (OAB 335076/SP), RAFAEL LAGE FREIRE (OAB 431951/SP), KAROLINA DE SOUSA DIAS (OAB 428144/SP) Processo 1004478-96.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - J.L.S. - Vistos. Oficie-se a CEF cobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1695 Processo 1004592-98.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Jéssica Cristina de Morais - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 20 dias. Intime-se. - ADV: MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP) Processo 1004720-21.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pr