Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1992 interposto pelo autor, para que esclareça se o autor deve apresentar o cartão de vacinação para deflagração das visitas, tendo em vista a Portaria 9998/2021 do TJSP. Fls. 77/81: Manifeste-se o autor em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: FÉLIX DO COUTO DUARTE (OAB 370728/SP), BRUNA BIANCA BRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2209 DANIEL PEREIRA COSTA (OAB 172876/SP) Processo 1004957-21.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.F.V. e outro - R.S.M.V. - Vistos. Sobre o pedido de regulamentação de visitas feito pelo réu, ao MP. Intime-se. - ADV: MIRCARLA KAERCHER LOURENÇO BORTOLAN (OAB 196519/SP), JULIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1269 Processo 1005087-79.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.Z.T. - A.A.S.T. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Informem, ainda, no mesmo prazo supra, se possuem interesse na designação de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2667 como é o caso do auxílio-acidente e FGTS. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: https://esa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2091 Processo 1005517-94.2020.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciano de Deus Soares - Fls. 56/58: Manifeste-se a parte autora. - ADV: JOSÉ LUIZ FONSECA DA ROCHA (OAB 177258/SP) Processo 1005736-10.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - T.L.V. - F.G.V. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1833 da presente decisão. P. Int. - ADV: KAMILA TEOTONIO LACERDA (OAB 361723/SP), BRUNA DA SILVA BERTONCINI (OAB 378997/SP) Processo 1005503-76.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.S.R. - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls. 44/46. P. Int. - ADV: BRUNA BIANCA BRAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1621 Processo 1004945-07.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.J.G. - Vistos. HOMOLOGO a desistência da ação e declaro o processo extinto, sem resolução do mérito, conforme art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas na forma da lei, e com as ressalvas d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1886 plano de partilha, observando o quanto determinado na decisão de fl. 612/613, oportunidade que será apreciado a petição de fls. 605/606 e 616. Intime-se. - ADV: PAULO SIMON DE OLIVEIRA (OAB 124750/SP), ANA MARIA GALDEANO (OAB 194925/ SP), IARA DE SOUZA ARAUJO (OAB 194542/SP), JOSE GERALDO DA SILVEIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1605 gratuidade judiciária concedida à parte autora. Sem honorários advocatícios, pois não houve lide. Em razão da preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao(s) procurador(es) da(s) parte(s) no valor máximo previsto na tabela do convêni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1649 falecido; b) certidão emitida pelo Colégio Notarial do Brasil, quanto a existência de testamento em nome da pessoa falecida; c) certidão negativa de débitos fiscais do Espólio perante a Receita Federal; II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo c�