Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Diego Emidio da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505485-45.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Ewerson Gonçalves dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505486-30.2016.8.26.0292 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 811 (OAB 264621/SP), EDUARDO MOREIRA (OAB 152149/SP) Processo 1006780-09.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Marcos Antônio Soares - Vistos. Conforme Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, registre-se no andamento processual o Código SAJ nº 85648, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 811 (OAB 264621/SP), EDUARDO MOREIRA (OAB 152149/SP) Processo 1006780-09.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Marcos Antônio Soares - Vistos. Conforme Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, registre-se no andamento processual o Código SAJ nº 85648, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 811 (OAB 264621/SP), EDUARDO MOREIRA (OAB 152149/SP) Processo 1006780-09.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Marcos Antônio Soares - Vistos. Conforme Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, registre-se no andamento processual o Código SAJ nº 85648, tendo em vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 128 - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0010802-53.2012.8.26.0126; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: ALDEIA DO MARTIM EMPREENDIMENTOS LTDA; Advogado: Luiz Henrique de Oliveira (OAB: 345064/SP); Agravado: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Cassiano Ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 84 Paulo; 2007312-03.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 0000527-23.1999.8.26.0604; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 880 se. - ADV: TATIANA BARRETO MARTINS PINTOR (OAB 232435/SP), HIROSHI MAURO FUKUOKA (OAB 215135/SP) Processo 1005304-67.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Sueli Andrade Arantes - Assim, por ser imprescindível o contraditório para melhor elucidação acerca da exigência tributária e da base

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 740 (OAB 324223/SP), BRUNA PRADO DE NOVAES (OAB 350056/SP) Processo 1005736-23.2016.8.26.0292 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - - Central Park Jacareí Empreendimento Imobiliário Ltda - - Estado de São Paulo - Vistos.Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 703 objetiva daquele apontado como causador do dano.Existe, assim, ao menos em tese, dano ambiental que deve ser reparado e, no que for possível evitado. A concessão da liminar, por certo, evitará ou minimizará dano irreparável, na medida em que a persistência da atividade degradadora na área poderá tornar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1517 Martins da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos.Diante da interposição do recurso de apelação pelo(a) réu(ré), intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões.Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo(a) recorrido(a), intime-se a parte recorrente para a apresen