Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.R.G.F. ADVOGADO : 57671/SP - Daniel Sebastiao da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1005738-37.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Reinaldo Tenorio ADVOGADO : 18031/MS - LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA REQDO : Cesp Companhia Energetica de São Paulo VARA:1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.R.G.F. ADVOGADO : 57671/SP - Daniel Sebastiao da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1005738-37.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Reinaldo Tenorio ADVOGADO : 18031/MS - LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA REQDO : Cesp Companhia Energetica de São Paulo VARA:1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.R.G.F. ADVOGADO : 57671/SP - Daniel Sebastiao da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1005738-37.2018.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jose Reinaldo Tenorio ADVOGADO : 18031/MS - LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA REQDO : Cesp Companhia Energetica de São Paulo VARA:1�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3464 de 15 (quinze) dias. - ADV: LINCOLN CESAR DE SOUZA MEIRA (OAB 319841/SP) Processo 1000475-87.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Adalberto Ferreira de Freitas - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3261 NSCGJ). PRESUME-SE VÁLIDA a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (Provimento 10/18). DECORRIDO o PRAZO acima e certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 3295 expert em R$ 400,00, nos termos do art. 28, § único, da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal e Comunicado CG 2382/17, considerando a quantidade e complexidade dos quesitos e da perícia a ser realizada, bem como o fato de que a tabela de honorários não sofre qualquer atualização há muit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 3491 JUNIOR (OAB 92562/SP) Processo 1005050-75.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Dinalci da Silva - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial retro. - ADV: CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI (OAB 320135/SP) Processo 1005078-43.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3256 MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Manifeste-se a parte exequente sobre o decurso do prazo para o pagamento do RPV, no prazo de quinze dias. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP) Processo 0002809-14.2019.8.26.0481/03 - Requisição de Pequeno Valor - Presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3715 contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Sirlene de Souza Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da estimativa de honorários periciais. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), EDSON RAMAO BENITES FERNANDES (OAB 97843/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3618 reparação. Tratando-se de pensão por morte, o art. 74, do Lei 8213/91 estabelece que a pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Já o art. 16 da referida lei, arrola os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social, na qualidade de depen