Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005742-36.2017.8.26.0408 CLASSE :TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA TUTORA : C.M.S.C. ADVOGADO : 81856/PR - TÂNIA DE OLIVEIRA SILVA TUTELADO : J.A.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005744-06.2017.8.26.0408 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2774 Processo 1005742-36.2017.8.26.0408 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - C.M.S.C. - J.C.F.F. Certidão de fls. 59: corrijo a decisão de fls. 50 para constar que a data correta da audiência é dia 10 de abril de 2018, às 13:30 horas.Expeça-se o necessário.Intimem-se. - ADV: TÂNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2522 VINICIUS CONCIANI DE SOUZA (OAB 343033/SP) Processo 1005742-36.2017.8.26.0408 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - C.M.S.C. - J.A.S. Fls. 24/25: acolho como emenda à exordial. Anote-se.Cumpra-se as determinações de fls. 23.Intimem-se. - ADV: TÂNIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 81856/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3191 319087/SP) Processo 1005669-30.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.J. - - T.H.T.J. - J.H.J. - Vistos. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, bem como a renúncia ao prazo recursal ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3191 319087/SP) Processo 1005669-30.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.J. - - T.H.T.J. - J.H.J. - Vistos. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, bem como a renúncia ao prazo recursal ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2574 com cópia das declarações prestadas perante o fisco.Aguarde-se por trinta dias. Se inerte, intime-se pessoalmente para dar impulso processual ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, III, CPC).Intimem-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), MARCOS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3191 319087/SP) Processo 1005669-30.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.J. - - T.H.T.J. - J.H.J. - Vistos. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, bem como a renúncia ao prazo recursal ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2742 ignorado. Para regularização da situação fática, pede a concessão da guarda provisória e exoneração de alimentos. Decido. Levando-se em conta a circunstância de ser o autor genitor do menor (fls. 11), o relato da petição inicial, inexistentes notícias desabonadoras, por ora, o pedido de fixação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3840 prestação de contas prevista no artigo 84, § 4º da Lei 13.146/2015.Acresce, também, a circunstância que o encargo de curador representa ônus demasiadamente exacerbado sendo que eventuais bens da Interditanda somente serão passíveis de alienação mediante prévia autorização judicial.Em obediênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2700 Processo 1005430-60.2017.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.C. - W.M.C. - R.C.C. ajuizou pedido de DIVÓRCIO contra W.M.C. dizendo que, casados no regime da comunhão parcial de bens, tornou-se insustentável a vida comum e é impossível a reconciliação.Informou que da união houve filhos