23 resultados encontrados para 1005742-94.2016.8.26.0400 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 REQDO : Fazenda Pública Municipal de Olímpia VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005727-28.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Graziela Cristina Herculano Beltrame Cabreli ADVOGADO : 303948/SP - Dayse Lima Costa REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2370 penhora. Havendo bloqueio de valor superior (o que pode ocorrer em razão das inconsistências do sistema BACENJUD), tornem conclusos imediatamente para liberação do excedente. 3. A(s) parte(s) exequente(s) deverá(ão) comprovar o recolhimento da taxa respectiva (GUIA FEDTJ cód. 434-1 R$16,00 para cada
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2213 CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 96727/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1005187-14.2015.8.26.0400 - Interdito Proibitório - Posse - Sergio Donizeti Flavio de Lima - Diolinda de Souza Pierini - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discr
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2009 do processo. Neste sentido: “JUSTIÇA GRATUITA - Indeferimento - Declaração de hipossuficiência financeira que goza de presunção relativa - Comprovação da alegada necessidade que se faz indispensável para a concessão do benefício quando há elementos que infirmem o estado de pobreza - Agravo desprovi
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2102 artigo 5º, LXXIV, da CF Agravante que não comprovou não poder arcar com as despesas processuais sem o comprometimento de seu próprio sustento e de sua família Benefício não concedido Recurso não provido” (TJSP; Rel. Tersio José Negrato; j.01º/09/2010; agravo 90.10.365753-5).Por fim, cito outros d
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 2273 - DJE de 07/03/2018, p.121), que vale como carta precatória, por meio de peticionamento diretamente ao Juízo Deprecado, observando-se o Comunicado CG 1.951/2017 (DJE de 22/08/2017, pp.11/15). Para tanto, deverá(ão) observar o seguinte: (a) salvar este documento em “PDF” seu escritório; (b) peticio
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4449 179097/SP) Processo 0002042-25.2019.8.26.0400 (processo principal 1002013-89.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatuyochi Numajiri - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Diante da informação da parte exequente quanto ao pagamento do
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2477 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JÚLIO CÉSAR GONÇALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0304/2019 Processo 0000008-77.2019.8.26.0400 (processo principal 3000549-69.2013.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Contratos
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2407 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0808/2019 Processo 0002135-85.2019.8.26.0400 (processo principal 1005447-57.2016.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Angela Maria dos Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4449 179097/SP) Processo 0002042-25.2019.8.26.0400 (processo principal 1002013-89.2018.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatuyochi Numajiri - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Diante da informação da parte exequente quanto ao pagamento do