Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Reinaldo Antonio Silva Rosa VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1005712-45.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Isabela da Silva Eveling Pombo VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 REQTE : M.M.D. REQDO : M.D.M.D. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005749-72.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Francisca Helena da Silva ADVOGADO : 101898/SP - Francisca Helena da Silva EXECTDA : Edvânia Gomes da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005750

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Del Mônaco Monteiro ADVOGADO : 250782/SP - Marco Antonio Yamaoka Marinho REQDO : B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1005711-60.2021.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3000 Processo 1005632-81.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bruno Pedott - Vistos. Fls. 65/68: Ciente. Cumpra-se a parte final do item “2” da sentença de fls. 53 (“diante do preenchimento do formulário do “Mandado de Levantamento Eletrônico” (fls. 42), pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3290 Processo 1005158-76.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Guilherme da Silva Borges - Vistos. À vista da assertiva do autor de que não dispõe das notificações das multas relativas aos Autos de Infração 5M0122500 e 5M0121755 (fls. 34), inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3496 da Comarca de Pindamonhangaba no dia e horário da audiência designada. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas pelo email através do manual de participação em audiências virtuais disponível em http://www.tjsp.jus.br/ capacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/Comofazer - Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3068 IMPROCEDENTE o pedido. Sem despesas processuais ou verba honorária na instância, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P. I. C. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 1005749-72.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Francisca H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4668 participaram da cadeia de fornecimento de serviços, não importando sua relação direta ou indireta com o consumidor. Segundo o preciso escólio da Professora Cláudia Lima Marques, a cadeia de fornecimento é um fenômeno econômico de organização do modo de produção e distribuição, do modo de forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3639 sanção. Doutra feita, o valor da indenização não deve resultar em alguma espécie de vantagem indevida ou enriquecimento sem causa por parte da vítima. Assim, à luz dessas premissas e das circunstâncias do caso concreto, a indenização deve ser fixada em R$ 5.000,00. Pelo exposto, torno definitiva a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3368 Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorri