Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1588 dê destinação adequada aos bens porventura apreendidos, doação ou destruição), se preciso, e, posteriormente, arquive-se o processo. Intimem-se. - ADV: DARLY INACIO DE SENA JUNIOR (OAB 133079/MG) Processo 1005751-62.2021.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1553 RELAÇÃO Nº 0308/2022 Processo 1501122-25.2022.8.26.0544 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - ENTHONY HENRIQUE SANTOS DA SILVA - “Ante o teor da manifestação das partes e a aceitação voluntária do acordo de não persecução penal pelo autuado(a), devidamente acompanhado de defensor HOMOLOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1328 Digital nº 1503062-51.2022.8.26.0309. Arquive-se este procedimento, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal e na Súmula nº 524 do Supremo Tribunal Federal. Façam-se as anotações e as comunicações necessárias (Cartório do Distribuidor, I.I.R.G.D., Setor de Armas e Delegacia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1521 Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA (OAB 102875/MG), EDUARDO PORTILHO NASCIMENTO (OAB 138522/MG) Processo 0010763-79.2018.8.26.0309 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - E. - F.P.A.G. - Ante a juntada da petição de fls. 389/390, defiro vista dos autos fora do Cartóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1289 à Defensoria Pública para a defesa dos interesses de Marli de Oliveira Correa. Anotar que o sujeito passivo (tratando-se de pessoa em liberdade), ao ser pessoalmente citado e/ou intimado, recebe ‘senha de acesso’ ao processo, pelo que lhe é possível acompanhar seus atos (diretamente no ‘site’ do Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1164 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE RUTE NALINI ANDERSON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA TORRES AGUIAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2021 Processo 0002456-31.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DARLON FRANCK ANTUNES PEREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1159 Dê-se vista às partes para apresentação de contrarrazões. Por fim, façam-se as anotações necessárias e remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens deste Juízo. Deverá a serventia certificar a existência de mídias ou vídeos nos autos providenciando o compartilhamento e certidão