TJSP 04/05/2022 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1521
Tribunal de Justiça. Intimem-se. - ADV: HELIO APARECIDO MARCAL DA SILVA (OAB 102875/MG), EDUARDO PORTILHO
NASCIMENTO (OAB 138522/MG)
Processo 0010763-79.2018.8.26.0309 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - E. - F.P.A.G. - Ante a juntada da petição de
fls. 389/390, defiro vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 5 (cinco) dias, mediante carga. Nada sendo requerido em 10
(dez) dias, voltem os autos conclusos para análise do requerido a fls. 387/388. Intime-se. - ADV: VICTOR AUGUSTO BIALSKI
(OAB 442238/SP)
Processo 0017598-25.2014.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PIERO DESANGIACOMO Defiro vista dos autos em cartório à requerente de fls. 268, conforme disposto nas Normas Judiciais da Corregedoria: Art. 157.
O acesso aos autos judiciais e administrativos de processos em andamento ou findos, mesmo sem procuração, quando não
estejam sujeitos a segredo de justiça, é assegurado aos advogados, estagiários de Direito e ao público em geral, por meio
do exame em balcão do ofício de justiça ou seção administrativa, podendo ser tomados apontamentos, solicitadas cópias
reprográficas, bem como utilizado escâner portátil ou máquina fotográfica, vedado, nestas hipóteses, o desencarte das peças
processuais para reprodução. Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: NAIARA
RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP)
Processo 0025068-15.2011.8.26.0309 (309.01.2011.025068) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a
Incolumidade Pública - David Moraes de Freitas - Determino o desentranhamento da petição e manifestação do Promotor de
Justiça de fls. 377/382, uma vez que se trata de pedido de reabilitação criminal que deverá ser apensado aos autos. Após,
intime-se o requerente para cumprimento das demais condições fixadas no artigo 744 do CPP, conforme requerido pelo Promotor
de Justiça a fls. 382. Fixo o prazo de 60 dias para cumprimento. Com a juntada dos documentos ou decorrido o prazo fixado,
providencie a serventia à juntada de folha de antecedentes e dê-se vista dos autos ao Promotor de Justiça. Intimem-se. - ADV:
ANGELO APARECIDO GONCALVES (OAB 102005/SP), MURILO CASSIO EUZEBIO (OAB 431655/SP), MATILDE BENEDITA
FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP)
Processo 0027912-35.2011.8.26.0309 (309.01.2011.027912) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSÉ
CICERO COSTA CLEMENTE - - DELIANE DO AMARAL FERREIRA e outro - Intime-se o requerente para cumprimento do
requerido pelo Promotor de Justiça, fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo fixado sem manifestação da parte
interessada ou com a juntada dos documentos, dê-se nova vista dos autos ao Promotor de Justiça e após, voltem conclusos.
- ADV: LUIZ ALBERTO TADAO OKUMURA (OAB 97698/SP), VICTOR ROGÉRIO SBRIGHI PIMENTEL (OAB 156696/SP),
VALERIA MAIA MEDUNECKAS TOURINHO (OAB 336028/SP)
Processo 1000153-84.2008.8.26.0309 (processo principal 0004451-39.2008.8.26.0309) (309.01.2008.004451/01) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Luiz Guilherme de Almeida - Defiro vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 5 (cinco)
dias, mediante carga. Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOELMA DIAS
SILVA (OAB 451821/SP)
Processo 1005751-62.2021.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- L.F.A.M. - R.M.S. - Manifeste-se o representante do Ministério Público e após, voltem os autos conclusos. - ADV: ELAINE
PERPETUA SANCHES SILVA (OAB 131577/SP), ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES (OAB 347808/SP)
Processo 1504835-39.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de comunicação telegráfica,
radioelétrica ou telefônica - ERIKA FERNANDA SALLES MILLAMONTE BASSO - - LUCIANO BASSO - Ante o cumprimento da
prestação de serviços à comunidade, conforme documentos juntados aos autos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LAISA
OLSEN COSTA, nos termos do artigo 76, § 4º da Lei nº 9.099/95. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias,
inclusive à autoridade policial (autorizando que se dê destinação adequada aos bens porventura apreendidos, devolução, doação
ou destruição), se preciso, e, posteriormente, arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: CASSIANO BERNARDI (OAB 262019/SP)
Processo 1505232-30.2021.8.26.0309 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor JEFFERSON FREDO - Vistos. Ante o teor da petição de fl. 103, prejudicada a audiência que fica redesignada para o dia 23 de
junho de 2022, às 16:00 horas. Intimem-se. Jundiaí, 02 de maio de 2022. - ADV: ADILSON MESSIAS (OAB 132738/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2022
Processo 0000319-29.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BANCO ITAU S.A - RONALDO
DA SILVA ROSÁRIO - - KENDY KITAOKA - JOSE CARLOS DA SILVA PEREIRA e outros - Cumpra-se o determinado a fls. 936.
Intimem-se. - ADV: SAMUEL HONORATO DA TRINDADE (OAB 228197/SP), DANILO VIDILLI ALVES PEREIRA (OAB 234528/
SP), RUBENS FERREIRA GALVÃO (OAB 250287/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), BRUNO INACIO BORGES
DE QUEIROZ (OAB 327828/SP), BRUNO MAURICIO (OAB 345719/SP)
Processo 1501174-81.2021.8.26.0309 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA - Proceda
a serventia as anotações necessárias quanto à renúncia do advogado constituído nos autos, observando que a averiguada
encontra-se devidamente cientificada (fls. 116/117). Aguarde-se o cumprimento das diligências requeridas. Ciência à Defensoria
Pública. - ADV: FELIPE SERIGATO DE SOUZA (OAB 431207/SP)
Processo 1501385-20.2021.8.26.0309 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - MARCELO BOVE MIKSCHE Manifeste-se o representante do Ministério Público e após, voltem os autos conclusos. - ADV: ANDREIA HASHIMOTO FENGLER
(OAB 366310/SP)
Processo 1501533-31.2021.8.26.0309 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - GONÇALINHO CARDOSO DE ARAUJO
NETO - Providencie a serventia à juntada de folha de antecedentes e requisitem-se certidões judiciais para fins criminais. Com a
juntada, voltem os autos conclusos para análise do requerido a fls.144. - ADV: WELLINGTON FERREIRA (OAB 361962/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2022
Processo 1501013-11.2022.8.26.0544 - Inquérito Policial - Roubo - VITOR HUGO LEITE DA SILVA - Recebo a denúncia
formulada em face de RODRIGO FILIPE DOS SANTOS FRANCO, CAUÊ RENAN NOVAIS, ATAIDE GABRIEL BRAGA LISBOA e
VITOR HUGO LEITE DA SILVA, por infração ao disposto no artigo 157, § 2º, inciso II do Código Penal. A materialidade delitiva
restou comprovada e há indícios sérios de sua autoria imputadas aos acusados (justa causa para a propositura da ação penal).
Citem-se e intimem-se RODRIGO FILIPE DOS SANTOS FRANCO, CAUÊ RENAN NOVAIS, ATAIDE GABRIEL BRAGA LISBOA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º