Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 970 DA SILVA PEREIRA (OAB 270922/SP), NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP) Processo 1002328-31.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - C.N.Q. - - R.N. - R.N. - Vistos. Encerrada a instrução, uma vez que a quaestio juris em apreço cuida apenas e tão somente de matérias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 995 Processo 1005751-96.2020.8.26.0309 - Homologação da Transação Extrajudicial - Acidente de Trânsito - Lucas Henrique Paes Victorino - - Alexandre Cayres Pereira - Vistos. Embargos de declaração opostos por ALEXANDRE CAYRES PEREIRA (fls. 54/58) sob o fundamento de que o decisum de fls. 52 padece de omiss�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 895 Processo 1005482-91.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Neri de Souza Vistos. Fls. 104/120: Expeça-se em favor do(a) expert certidão para fins de possibilitar o recebimento de seus honorários. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1135 37ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 16/02/2016; Data de registro: 16/02/2016). Agravo de Instrumento. Exibição de documentos. Justiça gratuita. Pessoa física. Indeferimento. Admissibilidade. Ausência de comprovação do estado de pobreza a ponto de ensejar a gratuidade. Recurso desprovi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 956 infringe norma vigente, nem vai além do âmbito de disponibilidade das partes. Assim, para que adquira força de título judicial, homologo a vontade dos litigantes instrumentalizada a fls. 186/189. Dessa forma, HOMOLOGO o acordo em consequência, fica extinto o processo em relação a MSC CRUZEIROS DO BRASIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1236 arquivos de consumo podem ser abertos de três formas principais: por solicitação do próprio consumidor, por determinação da empresa interessada na realização do negócio de consumo e por decisão espontânea de um banco de dado. O fato de ter a autora ajuizado ação para questionar a relação contrat