TJSP 08/05/2020 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
895
Processo 1005482-91.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Neri de Souza Vistos. Fls. 104/120: Expeça-se em favor do(a) expert certidão para fins de possibilitar o recebimento de seus honorários.
Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada
a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo
477, §2º, I e II, intime-se o expert para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, tendo em vista a juntada do
laudo aos autos, manifeste-se a autarquia-ré, no mesmo prazo, em termos de contestação, conforme Recomendação Conjunta
do Conselho Nacional de Justiça de n° 001/2015, devendo o INSS, se o caso, apresentar proposta de acordo. Int. - ADV:
ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP)
Processo 1005482-91.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Neri de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Carlos Alberto Serafim - Vistos. Fls. 128/150: Manifeste-se o autor em
réplica. Int. - ADV: ADONAI ANGELO ZANI (OAB 39925/SP)
Processo 1005631-63.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Chacara e Buffet Santa
Terezinha Ltda Me - MARDILENE DE FREITAS - - SIMÃO PAULO PASTOR DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Fls. 402/410:
Esclareça a corré CLEONICE, em 05 (cinco) dias, o motivo de contestar o feito após o transcurso do prazo para tal finalidade.
Sem prejuízo, cumpra-se o determinado no termo de audiência de fls. 401. Int. - ADV: GIULIANA NAPOLI (OAB 371918/SP),
ANA PAULA RICCETTO AIELO BISCUOLA (OAB 363997/SP), VALDEIR APARECIDO DE ARRUDA (OAB 114006/SP), REVANEI
BENEDITO DE SOUZA (OAB 404217/SP), JÉSSICA CATARINO SANTOS (OAB 434714/SP)
Processo 1005751-96.2020.8.26.0309 - Homologação da Transação Extrajudicial - Acidente de Trânsito - Lucas Henrique
Paes Victorino - - Alexandre Cayres Pereira - Vistos. Determino a emenda a petição inicial, nos termos do art. 321, do CPC,
no prazo de 15 (quinze) dias, indicando com precisão qual a participação da Seguradora. Observa-se ainda, que embora haja
declaração de hipossuficência econômica, não há pedido de Justiça Gratuita na inicial. Intime-se. - ADV: JESSICA TAMIRES
VIANNA (OAB 386534/SP), ROSEMARY SOARES (OAB 333538/SP)
Processo 1006873-91.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Angelita Aparecida da Silva
- - Adriano Felipe Ribeiro - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por ANGELITA APARECIDA
DA SILVA (fls. 11/14) e ADRIANO FELIPE RIBEIRO (fls. 52/60) contra CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL ALPHA I E
II . A primeira impugnante alegou excesso de execução. O segundo impugnante arguiu ilegitimidade de parte e excesso de
execução. A parte impugnante-exequente manifestou em réplica a fls. 25/28 e fls. 78/83. A decisão de fls. 101, não reconheceu
a ilegitimidade de parte arguida pelo co-executado Adriano Felipe Ribeiro, na medida em ambos os executados assinaram
o acordo nos autos principais e assumiram expressamente a responsabilidade do pagamento do débito.. Em audiência de
conciliação realizada foi deferido a suspensão do processo pelo prazo de 10 (dez) dias. Sem acordo realizado, foi determinado
novamente os autos ao Contador do Juizo (fls.98) para re/ratificação dos cálculos anteriormente apresentados a fls. 32. A fls.
105/107, o contador do Juízo apresentou a planilha de cálculos. Instados a se manifestarem sobre os cálculos do contador,
parte impugnada concordou com os valores apresentados (fls. 115 e 121) e a parte impugnante e co-executado Adriano Felipe
Ribeiro, insistiu na tese de ilegitimidade de parte (fls. 111/114). Relatados. FUNDAMENTO E DECIDO. A impugnação não
merece ser acolhida. Acolho a conta apresentada pela Contadoria do Juízo de fls. 105/107. É o que basta para o afastamento
das presente impugnações Do exposto, REJEITO AS IMPUGNAÇÕES apresentadas por ANGELITA APARECIDA DA SILVA e
ADRIANO FELIPE RIBEIRO. Sem condenação da parte executada em honorários, nos termos da Súmula 519 do C. Superior
Tribunal de Justiça. No mais, prossiga-se em execução. Intime-se. - ADV: MARICLER FERREIRA DOS SANTOS (OAB 266725/
SP), HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP), ROSELI RODRIGUES DE SANTANA (OAB 258889/SP), LUCIO MAURO MOSELA
(OAB 314653/SP)
Processo 1008408-50.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - S.P.A.E. - Vistos. Fls.
138/141: Desarquivem-se os autos. Defiro a pesquisa de bens através do sistema RENAJUD. Providencie-se e Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1008408-50.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - S.P.A.E. - Intimação à
Exeqüente para se manifestar sobre a pesquisa RENA-JUD de fls. 143/144, que noticia o mesmo veículo já bloqueado nestes
autos (conforme fls. 70). - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP)
Processo 1008738-42.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Colegio Domus Sapiens Ltda - Rosana Pincinato
Gardino - Vistos. Fls. 104: Anote-se a exclusão do nome da procuradora no SAJ. No mais, remetam-se os autos ao E. Tribunal.
Intime-se. - ADV: TOSHINOBU TASOKO (OAB 314181/SP), SIMONE PASTRE SIMÃO (OAB 378343/SP), LUCAS CAMARGO
GANDRA TAVARES (OAB 320181/SP), ROSEMARY LOTURCO TASOKO (OAB 223194/SP), MARIANA NETTO DE ALMEIDA
(OAB 275753/SP), LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB 240380/SP)
Processo 1009996-87.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos
Imobiliários S/A - Vistos. Defiro o prazo de 90 (noventa) dias, conforme requerido às fls. 83. Após, diga a parte autora em termos
do prosseguimento. Int. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 1010277-43.2019.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Fls.
107: Expeça-se folha de rosto, anexando-se ao mandado já expedido e arquivado em cartório, para o integral cumprimento, no
novo endereço fornecido. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES
FREIRE (OAB 251587/SP)
Processo 1011901-64.2018.8.26.0309 - Imissão na Posse - Imissão - Rivaldo Barbosa Neto - Jefferson Custodio - Vistos.
Fls.177: Expeça-se certidão de honorários. Outrossim, advirto o causídico nomeado na fase de conhecimento, que o mesmo
continuará representando o executado no cumprimento de sentença, nos termos da Cláusula Sétima, inciso XXIII do Convênio
Defensoria/OAB. Cumprido o acima determinado, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE PARMA (OAB
331086/SP), MURILO AUGUSTO PARMA (OAB 324312/SP), VANESSA MARIA CAMPOS DE SOUZA (OAB 376920/SP),
VANESSA VIEIRA GOMES (OAB 374568/SP)
Processo 1012148-50.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renata Padovani - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. Fls. 417/424: Intime-se o(a) Apelado(a) para as contrarrazões, no prazo de 15
(quinze) dias, “ex vi” do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do mesmo Códex). Int. - ADV: MARCELO NEVES FALLEIROS
(OAB 278519/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/
MG)
Processo 1012206-19.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto de Educação Infantil
Magistral Ltda - Vistos. Fls. 141/142: Concedo às parte o prazo de 30 (trinta) dias para juntada do novo acordo com as devidas
assinaturas. Após, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB 172932/SP),
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