Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3307 na audiência, deverá ser apontada, no prazo de até 5 dias antes da audiência, devidamente justificada, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, §1º, do Provimento CSM no 2554/2020. Entretanto, torna-se imperioso registrar, novamente, que a audiência virtual só será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3191 319087/SP) Processo 1005669-30.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.J. - - T.H.T.J. - J.H.J. - Vistos. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, bem como a renúncia ao prazo recursal ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3191 319087/SP) Processo 1005669-30.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.J. - - T.H.T.J. - J.H.J. - Vistos. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, bem como a renúncia ao prazo recursal ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2638 ação de nomeação de novo curador a interditado na qual, ausentes requisitos legais, foi concedida, por duas vezes oportunidade para emenda à petição inicial. Embora devidamente intimado, o autor quedou-se inerte. Assim, não reunidos os pressupostos legais necessários para desenvolvimento válido do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2907 de fls. 1148/149. Compareça a inventariante para assinatura do termo de rerratificação de fls. 129. Ainda, apresente certidão negativa de débito estadual em nome do “de cujus”. Plano de partilha e pagamentos de fls. 103/105, retificada a fls. 114/115: digam, inclusive, o MP. Na ausência de impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3191 319087/SP) Processo 1005669-30.2018.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.J. - - T.H.T.J. - J.H.J. - Vistos. Homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, bem como a renúncia ao prazo recursal ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2108 condição de hipossuficiência econômica, carreando aos autos atestado de rendimento ou comprovante de isenção de declaração de imposto de renda. Se auferir renda superior a três salários-mínimos, desde já, fica determinado o recolhimento das custas iniciais, em dez dias. Oportunamente, retornem-me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2810 deverão observar o quanto acordado entre as partes, além de preservar o horário de repouso noturno do infante, bem como suas atividades específicas. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que proceda a abertura de conta poupança, em nome da representante do Alimentado, para depósito de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2519 comparecimento pessoal, consignando-se do mandado que a defesa deverá ser apresentada através de advogado, no prazo de quinze dias, contados da audiência se infrutífera, e que a falta de contestação implica em reconhecer como verdadeiras as alegações da parte contrária. Intimem-se. - ADV: TALITA BILAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2659 o requerente e o M.P. - ADV: DIOGENES TORRES BERNARDINO (OAB 171886/SP) Processo 1005604-64.2020.8.26.0408 - Interdição - Tutela de Urgência - M.C.R. - J.C.R. - Vistos. Fls. 54/55: por ora, oficiese ao Banco Sicred de Ourinhos, conforme requerido. Com a oportuna resposta, retornem-me os autos conclusos.