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1005752-27.2021.8.26.0445

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TJSP 26/10/2021 - Pág. 3725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 REQTE : M.M.D. REQDO : M.D.M.D. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005749-72.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Francisca Helena da Silva ADVOGADO : 101898/SP - Francisca Helena da Silva EXECTDA : Edvânia Gomes da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005750

TJSP 21/10/2021 - Pág. 3454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 PROCESSO :1005752-27.2021.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rita Elenice dos Santos S Gonçalves ADVOGADO : 143911/SP - Carlos Alberto Branco REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005755-79.2021.8.26.0445 CLASSE :P

TJSP 10/11/2021 - Pág. 3660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Del Mônaco Monteiro ADVOGADO : 250782/SP - Marco Antonio Yamaoka Marinho REQDO : B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1005711-60.2021.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA

TJSP 06/06/2022 - Pág. 3717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3717 de bloqueio de ativos financeiros em nome de Roselaine Aparecida Rodrigues Leal Gomes, inscrita no CPF sob nº 377.551.84870 e, em caso positivo, para que proceda ao imediato desbloqueio das quantias porventura constritas. Providencie a Serventia. Intime-se. - ADV: NEUZA MARIA DA SILVA (OAB 116888/SP) Processo

TJSP 10/11/2022 - Pág. 3515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3515 10/09/2019, quanto ao depósito mencionado às fls. 18/19. Após, providencie a z. Serventia a expedição do MLE. Por fim, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP), CÉLIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/SP) Processo 0003086-0

TJSP 17/02/2022 - Pág. 3183 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3183 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2022 Processo 0000019-63.2022.8.26.0445 (processo principal 0001528-63.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Marinelli Eventos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito de fls. 09/10, em termos de satisfa�

TJSP 27/10/2021 - Pág. 3644 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3644 MONTEIRO (OAB 412270/SP) Processo 1000300-36.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adriana Cinachi Emidio Vistos. Fls. 86/91: Ciente. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para certificação do trânsito em julgado da sentença de fls. 74. Intime-se. - ADV: GRACIELI D

TJSP 11/03/2022 - Pág. 3494 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3494 do(a) réu (ré) e para que compareça à Promotoria de Justiça na data e hora designadas na Decisão de fls. 63 para formalização do acordo de não persecução penal. Havendo prorrogação da FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, com medidas de restrição mais rígidas e fechamento do prédio do Fórum, o(a)

TJSP 31/08/2022 - Pág. 4120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4120 o dia 25.08.2022, às 10 horas, para intimação do acusado, prorrogo o prazo de cumprimento do mandado até a data acima. ADV: CÉLIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/SP), CLEDA MARIA COSTA NEVES (OAB 108461/SP) Processo 1001940-40.2022.8.26.0445 - Habeas Corpus Criminal - Crimes Praticados por Particular Contra a

TJSP 18/10/2022 - Pág. 3739 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3739 STF, o qual, sem reconhecer a existência de repercussão geral, firmou a seguinte tese: A questão de a base de cálculo da vantagem pecuniária denominada Quinquênios ser a integralidade dos vencimentos de servidor público estadual tem natureza infraconstitucional, e a ela se atribuem os efeitos da ausê

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