Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 PROCESSO :1005748-16.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ilda Alda da Silva ADVOGADO : 320494/SP - Vinicius Tomé da Silva REQDO : ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0009564-23.2017.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Seb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1594 186 - 1007603-30.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Ricardo Truite Alves - Apelante: Daniel Albo - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - Advogado: Ricardo Lorenzi Pupin (OAB: 199849/SP) Advogado: Roliandro Antunes da Costa (OAB: 235915/SP) - Advogado: Gabriel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1252 PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - Advs: Alex Candido de Oliveira Marques (OAB: 272394/SP) - Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) Nº 1005696-20.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Apelada: Maria Celia da Silva - Magistrado(a) Marcelo V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1494 Processo 1004535-72.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Jornada de Trabalho - Eric da Silva Carneiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.Nos termos do Enunciado 166 do FONAJE, recebo o recurso interposto , pois tempestivo. Intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1402 P.R.I.C. - ADV: MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP) Processo 1005696-20.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Maria Celia da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1624 contra a Fazenda Pública - Férias - Fernando Cesar Rombola - Vistos. Considerando os cálculos apresentados pela parte autora, bem como a concordância nestes autos, com as observações de fls. 38/39, providencie a parte credora o incidente de RPV/PRECATÓRIO se o caso. Fica a parte credora intimada a realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1386 o deslinde desta ação. Ademais, o médico que assiste à parte autora em seu relatório de fls. 14, item “f” declara que não há urgência, bem como nenhum risco. Deve ser salientado que é necessário observar a razoabilidade do quanto pleiteado individualmente, para não ampliar em demasia o direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1386 o deslinde desta ação. Ademais, o médico que assiste à parte autora em seu relatório de fls. 14, item “f” declara que não há urgência, bem como nenhum risco. Deve ser salientado que é necessário observar a razoabilidade do quanto pleiteado individualmente, para não ampliar em demasia o direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1620 E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NÃO É BASE DE CÁLCULO DO ICMS. SÚMULA 166/STJ. REMESSA NECESSÁRIA IMPROVIDA. 1. Cuida-se de remessa necessária em sentença proferida em mandado de segurança, com pedido de liminar, em que foi concedida a segurança para determinar à autoridade coatora que se abstenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1685 nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça - Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença.Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos auto