Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : FRANCISCO FILHO DE OLIVEIRA ADVOGADO : 273625/SP - Marco Antonio Zuffo REQDO : BANCO ITAUCARD S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005786-03.2013.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 726 Salvo convenção ou outra razão especial prevista em sentença, os alimentos não se calculam sobre verbas relativas a horas extraordinárias, férias remuneradas, FGTS e rescisão do contrato de trabalho, as quais guardam caráter indenizatório. (TJSP - Ap. Cív. n° 207.516-4 - Guarulhos - 2ª Câm. de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 726 Processo 1002247-29.2013.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. de S. A. V. - A. V. - Manifeste-se o autor acerca da contestação e documentos de fls. 298/418. - ADV: SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), LUCIANO GONÇALVIS STIVAL (OAB 162937/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), CAIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 953 face de haverem preenchido os requisitos legais. É o relatório. D E C I D O Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 660 o fato é que a varoa continua tendo um crédito que deverá ser satisfeito. Logo, não se deve prolongar a lide, favorecendo o nascimento de novas lides. Destarte, para esta ação, acaso as partes não encontrem um consenso sobre o valor da meação, será designada audiência de conciliação, instrução e ju