5 resultados encontrados para 1005757-03.2017.8.26.0344 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005751-93.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Maria Welte ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0006490-83.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3086 Processo 1001231-90.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por CONDOMÍNIO MORADAS MARÍLIA I em face do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOT
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1897 Processo 1001492-89.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emilio Guilherme Ventura Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1722 ações probatórias, decisão, precedente, coisa julgada e antecipação dos efeito da tutela. 10. Ed. Salvador, Juspodivm, 2015, v.2, p. 596).A tutela provisória de urgência pressupõe, além disso, “a existência de elementos que evidenciem o perigo que a demora no oferecimento da prestação jurisdicional